TJ discute funcionamento dos radares eletrônicos em Maceió
Prefeitura disse ter apresentado a documentação que estava faltando ao Ministério Público; reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (26), na Presidência do Tribunal
O Tribunal de Justiça de Alagoas durante audiência realizada na manhã desta segunda-feira (26) deu os primeiros sinais de que deve ceder ao desejo da Prefeitura de Maceió de reativar os radares eletrônicos na cidade. Suspensos desde dezembro do ano passo, após decisão liminar expedida pela juíza Esther Manso, os radares podem ser reativados se a documentação apresentada pela Prefeitura de Maceió atender aos anseios do TJ.
Durante a audiência, a Prefeitura afirmou já ter juntado aos autos a documentação solicitada pelo MP, referente aos estudos de implantação dos radares. Só depois da análise desses documentos pelo órgão ministerial é que o Judiciário deve decidir pela suspensão ou não da liminar.
“O MP escutou a colocação do município de que foram apresentados documentos incompletos e se comprometeu a dar uma apreciação com a maior brevidade possível nos novos documentos”, afirmou o juiz Ygor Figueirêdo, que conduziu a audiência.
De acordo com o superintendente Antônio Moura, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), os estudos técnicos realizados comprovam a necessidade da fiscalização eletrônica em Maceió. “Apresentamos agora os estudos completos. Antes só tínhamos enviado os estudos complementares. Esperamos que o Ministério Público analise o mais rápido possível para que os radares voltem a funcionar, porque ficou comprovado que, com o fim da fiscalização, houve um crescimento no número de acidentes e autuações. É uma questão, inclusive, de saúde pública”, afirmou.
Ainda segundo o superintendente, Maceió conta com 64 equipamentos espalhados em 25 pontos da cidade. Com a decisão liminar, todos foram desligados. “Os radares continuam verificando as velocidades, mas não estamos autuando. Ninguém está sendo multado do período da decisão para cá. As multas antes da liminar, no entanto, a gente entende que elas continuam válidas”.
O promotor Luciano Romero da Matta disse reconhecer a importância da fiscalização e afirmou que o Ministério Público vai procurar analisar os novos documentos no menor tempo possível.
Também participaram da audiência o procurador-geral do município, Diogo Silva Coutinho, o procurador judicial Fernando Reale e os representantes da Velsis, empresa encarregada da implantação dos radares, Elisabeth Castro e Marcos Guerra.
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