Salário per capita dos militares alagoanos é o 2º maior do Brasil, diz Estado
Reajuste proposto pelo governo do Estado à categoria pode chegar a 13%
Em seis anos, a folha dos militares alagoanos - ativos, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros - cresceu 92%. Ela saltou de R$ 673 milhões em 2013 para R$ 1,2 bilhão em 2018. Deste percentual total, 61,8% correspondem a reajustes e subsídios à categoria, ou seja, R$ 415.591.235.
Nomeações e reintegrações somadas às promoções – cujo volume é o maior da história - representam 30,3% e também são determinantes para o crescimento da Folha dos militares alagoanos entre 2013 e 2018. Dessa forma, não é de se estranhar que o salário per capita dos militares alagoanos seja o 2º maior do Brasil; fica atrás apenas do Maranhão.
"Apesar de toda essa evolução, os militares alagoanos exigem um reajuste de 29% e ameaçam se aquartelar. O aumento fica acima da inflação o que, de acordo com Procuradoria Geral do Estado, é vedado pela Legislação Eleitoral, que impede a concessão específica para uma única categoria em ano de eleições", afirma o Governo do Estado.
Segundo o Governo, outro empecilho é que qualquer reajuste acima do proposto pelo Governo de Alagoas colocaria as finanças do Estado em risco, forçando-o a descumprir o acordo firmado com a União para o prolongamento do pagamento do serviço da dívida.
Conforme este acordo, o Estado se comprometeu a estabelecer um teto de gastos em que a despesa corrente não poderá variar mais que a inflação do ano anterior. Caso haja o descumprimento, a União está autorizada a executar judicialmente o Estado, bem como bloquear todas as contas da gestão alagoana com prejuízos para todo o funcionalismo público.
"No limite de suas possibilidades, o Governo propôs reajuste de 10% divido em quatro vezes mais os reajustes gerais realizados nos anos subsequentes, que, normalmente, são feitos com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor). Dessa forma, o aumento pode chegar a 13%", pontua o Estado.
Na atual gestão do Governo, a folha salarial dos militares alagoanos – ativos, inativos e pensionistas – teve um aumento de 50,6%, saltando de R$ 850 milhões, em 2014, para R$ 1.293 bilhão em 2018. Para se ter uma ideia desta valorização, a folha total das demais categorias de servidores públicos teve um acréscimo de 21%.