Sindjornal e Fenaj pedem esclarecimentos sobre a prisão de blogueira

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (SindJornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vieram a público através de nota, divulgada na noite dessa terça-feira (24), para cobrar explicações do Poder Judiciário sobre a prisão preventiva da blogueira Maria Aparecida de Oliveira.

Acusada de crimes contra a honra, a blogueira teve prisão preventiva decretada por coação à vítima, o procurador-chefe do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Alfredo Gaspar de Mendonça, que relatou durante coletiva, que Maria Aparecida já fazia acusações caluniosas contra ele e sua família no ano de 2015, além de afirmar que não usou de sua função para acelerar o processo, que segue em segredo de justiça.

Na nota divulgada pelo SindJornal, o sindicato reafirmou o seu compromisso com a liberdade de expressão e informação, e se colocou à disposição da jornalista Maria Aparecida, para lhe garantir o amplo direito de defesa, além de classificar como exagerada e apressada a decisão pela prisão preventiva da blogueira, que poderia aguardar o julgamento do processo em liberdade.

A jornalista Maria Aparecida Oliveira, de 68 anos, foi presa nessa segunda-feira (23) por determinação do juiz da 3ª Vara Criminal, Carlos Henrique Pita Duarte e foi encaminhada à Central de Flagrantes, no bairro Pinheiro, de onde foi levada para o Presidio Feminino Santa Luzia.

Confira na íntegra a nota divulgada pelo SindJornal e a Fenaj:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (SindJornal) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vêm a público cobrar do Poder Judiciário, os devidos esclarecimentos sobre a prisão preventiva da blogueira Maria Aparecida de Oliveira, ocorrida ontem (segunda-feira, 23) acusada de coação à vítima, o procurador-chefe do MP/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça, em processo movido pelo Ministério Público Estadual.

De antemão, enquanto o Sindjornal aguarda as devidas explicações, reafirma seu compromisso intransigente na defesa dos direitos constitucionais à liberdade de expressão e de informação. Ao mesmo tempo, se coloca à disposição de Maria Aparecida de Oliveira para garantir o seu amplo direito de defesa.

O fato é mais preocupante por ocorrer num momento em que o Brasil vive um clima de incertezas jurídicas e com liberdades individuais sendo cerceadas. A medida tomada pelo Judiciário Alagoano contra a blogueira causa estranheza por ser exagerada e apressada, já que se poderia aguardar o julgamento do processo sem submeter a ré à medida extrema de prisão.

O Sindjornal e a Fenaj reiteram seus compromissos históricos com a democracia, a liberdade de imprensa e jornalismo comprometido com a verdade e a ética.