Servidores do município de Maceió devem entrar em greve no dia 21
Assembleia está agendada para próxima segunda-feira, no Clube Fênix
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref) se manifestou por meio de nota à imprensa informando que uma Assembleia Unificada deve definir os rumos sobre uma possível greve. Em nota o Sindspref alega ter definido pedido de reajuste de 15,41% referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, e que a contrapartida do Executivo Municipal foi 0%.
O reajuste, ainda segundo o Sindicato, seria uma reposição salarial e a resposta da Prefeitura teria sido dada por meio do secretário municipal de Gestão, Reinaldo Braga. “De acordo com o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, a gestão do prefeito Rui Palmeira não quer dar absolutamente nada de reajuste, portanto a Greve Geral deverá ser deflagrada na próxima segunda-feira (21), dia da Assembleia Unificada, que será realizada com todos os sindicatos municipais às 9h no Clube Fênix Alagoana, na Av. da Paz, Centro, “ diz a nota.
“Estava esperando um bom senso da parte do prefeito Rui Palmeira, mas o secretário Reinaldo deixou bem claro que o executivo municipal não dará reajuste aos servidores. Eles só se comprometeram em pagar os salários em dia, mas veja bem: o pagamento em dia é uma obrigação!”, explicou Sidney Lopes.
O Sindicato fala ainda em “esgotamento de todas as tentativas negociais” e que o resultado deverá ser “Greve Geral”. Os servidores foram convocados a comparecer na data e hora marcada para definir pela greve ou não.
Última Greve
Apesar do Sindispref cumprir todos os dispositivos legais para a Greve Geral realizada em junho de 2017, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decretou sua ilegalidade. O advogado do sindicato, Alfredo Barros, explica que na visão do TJ/AL, o sindicato estava fazendo reivindicações válidas e que cumpriu todos os requisitos exceto um, que foi o de comunicar a sociedade sobre a data da greve.
“Apesar de constar nos autos dois pareceres do Ministério Público no sentido de entender que houve o cumprimento integral de todos os requisitos para deliberação da greve e de comprovar a publicação de matérias jornalísticas e eventos como carreatas para divulgar o movimento; o TJ/AL entendeu que a comunicação teria que ser mais ampla e que a população foi pega de surpresa”, esclarece Alfredo.
De acordo com Sidney Lopes este ano a Greve Geral terá atenção redobrada aos detalhes das imposições legais, para que o servidor não seja de nenhuma forma prejudicado. “Todos os requisitos estão sendo feitos para que o nosso direito ao reajuste salarial não seja de nenhuma maneira impedido pelos poderes Executivo ou Legislativo”, observa o presidente do Sindspref.
Prefeitura
O 7Segundos entrou em contato com a Prefeitura de Maceió que nos enviou a seguinte resposta sobre o assunto:
A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) informa que vem mantendo um diálogo constante com os servidores para discutir os números do Município. O órgão informa ainda que a Prefeitura de Maceió deixou de receber R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante deste cenário, a gestão segue monitorando a capacidade financeira e aguarda a arrecadação dos próximos meses para ver a possibilidade de conceder reajuste, mas alerta que a prioridade é o pagamento em dia dos servidores municipais.