MPC e MPE fazem visita técnica ao aterro sanitário de Maceió

Os Procuradores do Ministério Público de Contas de Alagoas Enio Pimenta e Stella Méro, a assessora técnica do MPC/AL Rosa Tenório, juntamente com os promotores de Justiça Jorge Dória e Fernanda Moreira realizaram ontem (23), uma visita técnica ao aterro sanitário de Maceió para verem de perto o seu funcionamento. O encontro foi proposto pela Estre Ambiental, empresa que atualmente administra o local.

A visita foi dividida em duas partes: na primeira, representantes da Estre Ambiental fizeram uma apresentação sobre o aterro sanitário, o funcionamento, a destinação do lixo e os controles de segurança; e na segunda parte, a visita em campo aos vários setores do aterro como a estação de tratamento de chorume. 

Para o Procurador-geral do MPC/AL, Enio Pimenta, a visita foi bastante positiva e serviu para conhecer a parte operacional do aterro e a destinação final dos resíduos sólidos produzidos diariamente pela Capital, bem como o tratamento e a destinação do chorume, além de também esclarecer algumas dúvidas técnicas. “A visita foi importante para conhecermos o funcionamento do local. O Ministério Público de Contas de Alagoas vai continuar buscando os elementos junto à própria Prefeitura de Maceió e a Slum (Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió) para esclarecer outros pontos”, informou Pimenta, acrescentando que o MP de Contas vai continuar acompanhando o desenrolar do procedimento junto à Prefeitura e aguarda a conclusão de um estudo que está sendo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE)para avaliar a economicidade e proceder uma revisão contratual.

Em março deste ano, o Ministério Público de Contas de Alagoas e o Ministério Público do Estado de Alagoas expediram Recomendação Conjunta pedindo a Prefeitura de Maceió a adoção de providências no sentido a regularizar os serviços da Central de Tratamento de Resíduos de Maceió (CTRM/Aterro Sanitário), além de avaliar a economicidade de uma gestão integrada para os serviços de coleta, tratamento e disposição dos resíduos no Município de Maceió. Os dois Órgãos Ministeriais tinham constatado irregularidades no contrato, e execução dos serviços de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a recuperação da área degradada do vazadouro de Cruz das Almas.

Uma comissão foi formada para acompanhar as recomendações dos dois órgãos ministeriais.