Procon Maceió fiscaliza instituições financeiras no Centro

O Procon Maceió realiza ações no centro da cidade nesta terça (11) e quarta-feira (12), para fiscalizar a prática das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 28 anos. A fiscalização visitou 30 estabelecimentos, entre casas financeiras e de empréstimos consignados.
Na fiscalização, o Procon Maceió vai observar se os estabelecimentos estão cumprindo as exigências dispostas na Lei 8.078/90 e na Lei Municipal 6.521/2015, que tratam da clareza das informações sobre serviços e produtos para os consumidores.
De acordo com o assessor técnico do Procon Maceió, Augusto Rocha, a ação acontece após uma etapa educativa realizada em março deste ano. ” O órgão já tinha encontrado algumas irregularidades nas empresas como ausência de alvará de funcionamento, dos telefones do Procon Maceió, do Código de Defesa do Consumidor e casos de propaganda enganosa. Neste retorno, vamos observar se os estabelecimentos seguiram as nossas orientações e se adequaram as normas”, pontuou.
A fiscalização foi motivada por denúncias que chegam aos canais de comunicação do Procon Maceió. Em caso de constatação de irregularidades, será lavrado o auto de infração e os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa e aguardar decisão administrativa.
Últimas notícias

Acidente grave entre carro e moto é registrado em Maragogi, região Norte de Alagoas

PM flagra adolescente com drogas em Teotônio Vilela

Pai de vereador de Feira Grande fica ferido após carro capotar na rodovia AL-485

Acidente grave é registrado na noite deste domingo (29) na Avenida Durval de Góes Monteiro, em Maceió

Cadáver é achado na zona rural do município de Marechal Deodoro

Polícia Militar de Alagoas apreende mais de 6kg de entorpecentes em área de mata no bairro Chã de Bebedouro, em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
