Em face de representação formulada por moradores do Residencial San Francisco, situado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, no bairro de Mangabeiras, em Maceió, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), através do 4º Promotor de Justiça da Capital, instaurou procedimento preparatório para solucionar um caso de poluição sonora causada por uma tampa de bueiro na localidade supracitada.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (18), o reclamante relata "poluição sonora ante a produção de sons e ruídos acima dos limites permitidos, perturbando o sossego e o bem estar coletivo, causados por uma tampa de bueiro, situado na Rua Manoel Fortes Fontan, mais precisamente embaixo do Viaduto João Lyra, que por se encontrar solta provoca um barulho insuportável no momento da passagem de veículos por tal via, sendo constante e se intensificando devido ao eco produzido pelo viaduto, principalmente à noite".

Ainda segundo a publicação, o reclamante entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), sendo informado que o bueiro era de responsabilidade da Oi telefonia. "Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações", diz trecho da portaria.

Por sua vez, o MP, representado pelo promotor Alberto Fonseca, designou audiência para o dia 19 de setembro de 2018, às 11h, objetivando instruir o feito, notificando-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Seminfra, Oi telefonia e reclamantes.