O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência do bairro Pinheiro cujo decreto foi publicado pela Prefeitura de Maceió no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 05 de dezembro. O Governo Federal publicou o reconhecimento no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta sexta-feira (28), por meio da portaria número 371 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Para dar celeridade aos trâmites, o secretário-adjunto especial de Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos, viajou a Brasília ontem (27) para reuniões no Ministério da Integração Nacional. Já nesta sexta-feira, o gestor cumpriu agenda no Rio de Janeiro, na sede do Serviço Geológico do Brasil, órgão responsável pelos estudos que buscam identificar as causas das fissuras registradas no Pinheiro.

Segundo explicou Dinário Lemos, as reuniões foram alinhadas para discutir os passos a partir do reconhecimento do Governo Federal à situação de emergência, bem como o cronograma de atividades dos pesquisadores do Serviço Geológico de Brasil em Maceió. O secretário afirmou que, após a publicação do decreto pela Prefeitura, já foram solicitados recursos para ajuda humanitária às famílias que tiveram de deixar os imóveis em decorrência das rachaduras.

“Fizemos as avaliações nas edificações e recomendamos a evacuação de alguns apartamentos e casas, contabilizando 57 famílias atualmente. Estas famílias serão as primeiras contempladas. Hoje, a média estabelecida pela Defesa Civil Nacional para o auxílio moradia é de aproximadamente R$ 450,00. No entanto, solicitamos o valor de R$ 1 mil por família, levando em consideração os dados da Enciclopédia dos Municípios Alagoanos. A solicitação já foi encaminhada ao Governo Federal, que deve definir o valor final a ser concedido aos que deixaram seus imóveis”, explicou Lemos.

A ajuda humanitária foi discutida durante a reunião no Ministério da Integração Nacional. Caso necessário, conforme avaliação dos engenheiros civis, ainda pode haver outras recomendações de evacuação – assim sendo, o recurso destinado pelo Executivo Federal deve abranger as demais famílias que necessitem deixar seus imóveis. O gestor da Defesa Civil de Maceió detalhou, ainda, que também será solicitado recurso para o monitoramento e avaliação estrutural das edificações do Pinheiro. O montante, no entanto, está sendo avaliado de acordo com a situação do bairro para que a solicitação seja encaminhada à União.

Estudos

Acompanhado por Arthur Rodas, coordenador-geral de Ações e Contingência da Defesa Civil de Maceió, o secretário Dinário Lemos seguiu de Brasília para o Rio de Janeiro. Na sede do Serviço Geológico do Brasil, os técnicos da Prefeitura de Maceió discutiram o cronograma de atividades para os próximos meses dos pesquisadores que investigam o surgimento das rachaduras. Todo o planejamento será disponibilizado para consulta na página on-line do Serviço Geológico do Brasil.