Nesta segunda-feira (28), o Governo Federal autorizou o repasse financeiro para a ajuda humanitária para mais 413 famílias do bairro Pinheiro que tiveram recomendação para deixar seus imóveis em decorrência do agravamento das fissuras identificadas na região. A liberação dos recursos foi oficializada hoje por meio de portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicada no Diário Oficial da União.

A portaria desta segunda-feira traz a autorização para o empenho e o repasse de R$ 2.958.000,00. Deste valor, o Governo Federal já havia liberado, no último dia 18, R$ 480 mil, que contemplavam, no primeiro lote, 80 famílias que tiveram os imóveis mais danificados e que, portanto, foram classificados como de maior risco. O valor para cada proprietário é de R$ 1 mil mensal por seis meses, segundo o MDR.

A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional está disponível neste link.

Cadastramento

Os recursos para ajuda humanitária são decorrentes da situação de emergência do bairro Pinheiro, cujo decreto foi publicado pela Prefeitura de Maceió e reconhecido pelo Governo Federal, em dezembro do ano passado. Para que as famílias tenham acesso ao benefício, foi necessário um cadastro com a apresentação de documentação pessoal e de comprovação de posse do imóvel que teve a recomendação de evacuação devido ao risco pelas fissuras na infraestrutura.

Brasília

O prefeito Rui Palmeira está em Brasília para alinhar com o Governo Federal a agenda integrada do trabalho que busca a identificação das causas das fissuras e de assistência à população do bairro Pinheiro. O gestor será recebido pelo titular do Ministério de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, pasta da qual faz parte a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

“A Prefeitura segue voltada para o Pinheiro. Seguimos com as tratativas com a União, tivemos a garantia de total apoio em recursos financeiros, técnicos e operacional e estamos buscando a celeridade no diagnóstico da situação. Sabemos da complexidade do caso, mas temos certeza de que todos os especialistas estão bastante engajados para os devidos esclarecimentos. Seguiremos com o nosso trabalho para garantir, junto ao Governo Federal, a assistência necessária à população”, comentou o prefeito Rui Palmeira.