O juiz Carlos Cavalcanti, que coordena os programas de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas, informou que o Programa Posse Legal será lançado no bairro do Pinheiro já na próxima semana. O dia específico será divulgado na segunda-feira (18).

O anúncio ocorreu após reunião na sede da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), com o presidente da instituição, Rainey Marinho, nesta sexta-feira (15). Os registradores e o Tribunal vão viabilizar gratuitamente a formalização da posse de residências da região atingida por fenômeno ainda não explicado, que está causando rachaduras e crateras, comprometendo as construções.

“O Posse Legal seria executado num momento posterior, mas em virtude da urgência da necessidade dessas famílias que estão no Pinheiro, será executado imediatamente”, esclareceu Carlos Cavalcanti.

O magistrado explicou que a ação vai possibilitar que os moradores recebam o aluguel social da Prefeitura, por exemplo. “Vai ser possível assegurar o direito dessas famílias perante órgãos públicos e privados, e dar o mínimo de segurança jurídica a essas famílias, que estão abaladas do ponto de vista emocional e financeiro”.

“É uma ação solidária dos cartórios aos moradores do Pinheiro e a gente está mostrando que a sociedade alagoana está envolvida e preocupada com o que está acontecendo”, ressaltou Rainey Marinho. “A gente tem que dizer que o desembargador Tutmés Airan é muito ligado às causas sociais, ele abraçou de pronto esse projeto”, reconheceu.

O presidente da Anoreg explicou ainda que a regularização será feita levando-se em conta cada caso específico, que poderá requerer documentos diferentes. A forma de trabalho será discutida junto aos moradores.

Veja também

Para moradores

[Vídeo] Poder Público realiza amanhã simulado de evacuação do Pinheiro

Central de Flagrantes

Moradores de edifício no Pinheiro registram queixa contra Defesa Civil de Maceió

Fenômeno geológico

Judiciário pretende regularizar posse de imóveis no Pinheiro

SOLICITAÇÃO

Rodrigo Cunha pede urgência na liberação do FGTS para moradores do Pinheiro

pedido

Movimento comercial no bairro do Pinheiro tem redução de 95%

esclarecimentos

Confira série de perguntas e respostas sobre o Pinheiro

Cidades

Pinheiro: auxílio-moradia será pago nesta quinta a 80 beneficiários

Diário Oficial

Governo libera recursos para ajuda humanitária às famílias do Pinheiro