?Moradia Legal IV entrega mais de 170 títulos a moradores de Belém
Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas regulariza imóveis da população de baixa renda, promovendo segurança jurídica
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) dá seguimento ao programa Moradia Legal IV na sexta-feira (3), em Belém. O presidente Tutmés Airan Albuquerque de Melo participa da solenidade de entrega de 176 títulos de propriedade aos moradores do município.
O evento terá início às 10h, na Escola Municipal Arízio de Vasconcelos, localizada na Rua Melquíades de Barros, no Centro da cidade. A prefeita do Município, Ana Paula Antero Santa Rosa, também estará presente.
Os títulos são gratuitos para a população, e os moradores beneficiados passam a ser efetivamente donos de seus imóveis. A regularização traz segurança jurídica e benefícios econômicos aos moradores, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis.
O programa Moradia Legal é uma parceria entre o TJAL, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e prefeituras. A edição anterior do programa, em 2017 e 2018, regularizou mais de 7 mil imóveis em todo o estado.
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