O deputado federal Marx Beltrão, coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou nesta terça-feira (7) requerimento com pedido de informações destinado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. No documento, o parlamentar alagoano pede esclarecimentos ao ministro e ao Ministério acerca do corte de 30% dos recursos a serem repassados para as universidades e os institutos federais de todo o Brasil.

Dirigindo-se ao ministro, Marx Beltrão assinala no requerimento que “tal corte drástico de recursos anunciado por Vossa Senhoria coloca em risco o desenvolvimento das atividades desempenhadas por estas instituições de ensino vitais à produção da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil”. O coordenador da bancada alagoana também faz referências no documento à situação das instituições alagoanos penalizadas com a diminuição de repasses.

“Em nosso estado de origem, Alagoas, a redução de recursos ameaça de modo crucial as atividades da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). Ambas as instituições prestam um serviço indispensável à educação alagoana, e serão por demais prejudicadas com esta medida de contenção financeira”, afirma Marx.

Beltrão critica a medida do Ministério da Educação reiterando que “se some a este fato, a informação veiculada na imprensa nacional dando conta de que o Ministério da Educação (MEC) também ‘congelou’ ainda mais recursos a serem repassados para ações da chamada Educação Básica. Esta soma de valores chegaria a cifra de R$ 2,4 bilhões”.

Por fim, Marx Beltrão faz nove perguntas a Abraham Weintraub: quais as razões e motivações objetivas para a redução de recursos a serem investidos nas universidades e institutos federais do Brasil? Quais critérios objetivos foram usados a fim de se estabelecer o percentual de 30% de redução nestes recursos? E quais medidas de compensação financeiras serão ofertadas às universidades e institutos federais do Brasil a fim de compensar esta perda financeira significativa?

Na sequência o parlamentar questiona, no caso específico da UFAL e do IFAL, qual o exato corte de recursos que será feito pelo MEC nestas instituições? Ainda, qual são os detalhes da política educacional que o governo pretende implementar para o setor da Educação Superior nacional? E mais: no caso da Educação Básica, quais os valores de investimentos que serão contingenciados em 2019? E ainda no campo da Educação Básica, em quanto este contingenciamento atinge ações neste campo no Estado de Alagoas?

Por fim, Marx Beltrão questiona qual são os detalhes da política educacional que o governo pretende implementar para o setor da Educação Básica nacional? E se haverá alguma política da atual gestão voltada à expansão da Educação Superior pública e gratuita? Em especial de reforço à interiorização das universidades e institutos federais.