Equipes do UNICEF e parceiros reúnem-se com representantes da gestão pública de 63 municípios de Alagoas para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. Os encontros irão acontecer na terça (14) e quarta-feira (15), respectivamente, em Arapiraca e Maceió. O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto. 

Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Em Alagoas, essa taxa é uma das mais altas do país, alcançando praticamente o dobro da média nacional (66 por 10 mil), com 529 meninos e meninas vítimas de homicídio. No mesmo ano, 289 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 1.402 casos de estupro ou tentativas de estupro (1.278 e 124, respectivamente), número que subiu para 1.612 (1.485 e 127) em 2017.

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Nas formações, cada município será representado por secretários municiais de assistência social, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representante do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes. Confira agenda de Alagoas detalhada abaixo. 

Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos, negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.    

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br. 

Agenda do 4º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF:
Arapiraca
Quando: 14 de maio (terça-feira)
Local: Auditório do Planetário
Horário: 8h às 16h

Maceió 
Quando: 15 de maio (quarta-feira)
Local: Auditório da OAB (bairro de Jacarecica)
Horário: 8h às 16h
[8/5 9:13 AM] +55 81 9242-7218: Na terca, dia 14,  correto?
[8/5 9:13 AM] +55 81 9242-7218: Acredito q temos sim! A equipe deve chegar na noite anterior. Vou só confirmar quem seria e te digo.