Sessão Especial vai discutir situação de risco de barragens em Alagoas
Audiência leva em consideração estudo que aponta 21 barragens com risco alto de rompimento
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As tragédias ocorridas nas barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, acenderam o alerta em todo o país para situações semelhantes. Isso porque, além de mineração, as barragens são utilizadas no interior do país, para abastecimento, agricultura e a indústria sucroalcooleira. Em Alagoas, segundo estudo da Agência Nacional de Águas (ANA), a situação é preocupante e merece prevenção.
De acordo com a Agência, 21 barragens alagoanas correm risco de rompimento. Dessas, seis apresentam risco alto de colapso: Prado, São Francisco, Gulandim, Piauí, Bosque IV e Canoas. O estudo foi divulgado em novembro de 2018. Para evitar tragédias, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Galba Novaes (MDB), propôs a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 10, às 15h, no Plenário da Casa, com o objetivo de ouvir especialistas e autoridades no assunto.
Todos os gestores dos municípios que possuem barragens com risco de rompimento foram convidados para tomar ciência do problema. A Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) também confirmou participação, por meio de seu presidente, o prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley. “Parabenizo o deputado Galba Novaes pela iniciativa. Nós temos açudes de grande porte espalhados por Alagoas, e é importante que se faça uma avaliação do verdadeiro risco que se está correndo. Esse diálogo entre as instituições e entre os municípios, entre a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e a Assembleia Legislativa é muito importante para que a gente possa prevenir tragédias”, disse o presidente da AMA.
De acordo com o autor da audiência, deputado Galba Novaes, o encontro pode direcionar ações preventivas. “O objetivo nosso, enquanto parlamentar estadual, é justamente isso: colocar em discussão o que chegou de informação ao nosso conhecimento sobre o risco de rompimento dessas barragens, bem como reunir especialistas e técnicos para explicarem essa situação”, pontuou.
Durante o evento, serão realizadas as seguintes palestras: Análise de Impactos Socioambientais de Barragens, Dr. Wenner Amorim; Rompimento de barragens: suas possíveis causas e as consequências, Dr. Gustavo Carvalho; Medidas preventivas: regularização e fiscalização para rompimento de barragens, Dr. Alder Flores; Responsabilidade civil e administrativa correspondente ao rompimento de barragens, Dr. Carlos Roberto Lima; Política estadual de prevenção ao rompimento de barragens, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recurso Hídricos.
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