Sessão Especial vai discutir situação de risco de barragens em Alagoas
Audiência leva em consideração estudo que aponta 21 barragens com risco alto de rompimento
As tragédias ocorridas nas barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, acenderam o alerta em todo o país para situações semelhantes. Isso porque, além de mineração, as barragens são utilizadas no interior do país, para abastecimento, agricultura e a indústria sucroalcooleira. Em Alagoas, segundo estudo da Agência Nacional de Águas (ANA), a situação é preocupante e merece prevenção.
De acordo com a Agência, 21 barragens alagoanas correm risco de rompimento. Dessas, seis apresentam risco alto de colapso: Prado, São Francisco, Gulandim, Piauí, Bosque IV e Canoas. O estudo foi divulgado em novembro de 2018. Para evitar tragédias, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Galba Novaes (MDB), propôs a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 10, às 15h, no Plenário da Casa, com o objetivo de ouvir especialistas e autoridades no assunto.
Todos os gestores dos municípios que possuem barragens com risco de rompimento foram convidados para tomar ciência do problema. A Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) também confirmou participação, por meio de seu presidente, o prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley. “Parabenizo o deputado Galba Novaes pela iniciativa. Nós temos açudes de grande porte espalhados por Alagoas, e é importante que se faça uma avaliação do verdadeiro risco que se está correndo. Esse diálogo entre as instituições e entre os municípios, entre a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e a Assembleia Legislativa é muito importante para que a gente possa prevenir tragédias”, disse o presidente da AMA.
De acordo com o autor da audiência, deputado Galba Novaes, o encontro pode direcionar ações preventivas. “O objetivo nosso, enquanto parlamentar estadual, é justamente isso: colocar em discussão o que chegou de informação ao nosso conhecimento sobre o risco de rompimento dessas barragens, bem como reunir especialistas e técnicos para explicarem essa situação”, pontuou.
Durante o evento, serão realizadas as seguintes palestras: Análise de Impactos Socioambientais de Barragens, Dr. Wenner Amorim; Rompimento de barragens: suas possíveis causas e as consequências, Dr. Gustavo Carvalho; Medidas preventivas: regularização e fiscalização para rompimento de barragens, Dr. Alder Flores; Responsabilidade civil e administrativa correspondente ao rompimento de barragens, Dr. Carlos Roberto Lima; Política estadual de prevenção ao rompimento de barragens, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recurso Hídricos.