São Francisco, na Califórnia, proíbe venda de cigarros eletrônicos

A prefeita de São Francisco (Califórnia), London Breed, assinou uma lei proibindo a venda de cigarros eletrônicos na cidade. Esta é, efetivamente, a primeira determinação desse tipo nos Estados Unidos.

A notícia foi divulgada em 1º de julho, mas o conselho de supervisores da cidade já haviam aprovado a medida, por unanimidade, alguns dias antes. A proibição é um experimento sem precedentes para proteger a saúde, principalmente dos adolescentes, pois metade das lojas que comercializam cigarros não exige identificação.

"Há tanta coisa que não sabemos sobre os impactos desses produtos na saúde, mas sabemos que as empresas de cigarros eletrônicos estão direcionando nossos filhos para a publicidade e fazendo com que fiquem viciados em produtos de nicotina", disse Breed.

A nova política de controle de cigarros levará sete meses para ser totalmente implementada. De acordo com as normas do governo, a lei torna-se "eficaz" 30 dias após a assinatura e "operacional" seis meses depois deste período inicial.

O texto da portaria diz: "nenhuma pessoa deve vender ou distribuir um cigarro eletrônico para outra pessoa em San Francisco", a menos que o produto tenha aprovação pré-comercial da Food and Drug Administration dos EUA. Não existe, até o momento, nenhuma empresa que preencha esse requisito. A medida inclui lojas físicas e vendas online, enviadas a qualquer endereço de São Francisco. Além dos cigarros eletrônicos, a lei se aplica também aos produtos de tabaco aromatizado.

A sede da Juul Labs, principal fabricante de e-cig, está localizada na cidade de São Francisco. A fábrica está, literalmente, no centro deste impasse. As autoridades municipais alertaram para a popularidade dos ‘vapes’ entre os jovens locais, principal razão para a introdução das novas medidas. Outros criticam a lei, argumentando que o cigarro eletrônico seria uma alternativa menos prejudicial para fumantes adultos e também alegam que as empresas serão altamente prejudicadas.

Em comunicado, o porta-voz da Juul Labs, Ted Kwong, descreveu a proposta da empresa para atenuar a nova lei: "uma nova regulamentação e execução rigorosas, ao invés de proibição". A empresa sugeriu a verificação eletrônica da idade e a limitação da quantidade do produto que poderia ser comprado de uma só vez. Além disso, os vendedores online teriam que ter autorização para comercializá-los. A Juul pretende continuar trabalhando com autoridades e membros da comunidade nessas medidas regulatórias, inclusive já fez um abaixo assinado para seguir em frente.

O cigarro eletrônico é uma espécie de “vaporizador” de aromas, sabores e produtos químicos, entre eles, o álcool e a nicotina. O diferencial é que ele funciona com uma bateria, e não por queima. Embora não existam evidências científicas, o seu risco para a saúde pode ser igual ou maior que o cigarro comum.