A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), apresentou, na manhã desta sexta-feira (26), o resultado do cadastramento do aluguel social dos moradores das áreas de encosta do Mutange e do Jardim Alagoas. No evento, realizado na sede da Prefeitura, os técnicos e os gestores do Município puderam conhecer o número e o perfil dos cadastrados. No total, foram 1.249 famílias cadastradas e outras 418 não atenderam ao chamado do Município.

O prefeito Rui Palmeira pontuou o que será feito a partir dos números apresentados. “O nosso passo a partir de agora é fazer um plano de ação para remoção das pessoas que vivem nessa área de risco. Estamos aguardando ainda a autorização do Governo Federal para ocupação de 750 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Com essa medida, a gente consegue levar essas famílias para uma moradia digna. Graças ao trabalho da Defensoria Pública e do Ministério Público, as outras famílias terão direito ao aluguel social, com recursos que foram retidos da Braskem. A expectativa é de que até o fim do ano a gente consiga mais 500 moradias para entregar a essas famílias”, destacou.

A Defensoria Pública e o Ministério Público solicitaram à Justiça a destinação de R$ 15 milhões dos valores da Braskem que estão bloqueados para viabilizar o aluguel social dessa população.

Segundo o vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Marcelo Palmeira, o Município estuda um novo prazo para quem não conseguiu ou não fez o cadastramento. “A segunda etapa é fazer a revisão do cadastramento que foi feito durante a semana passada. Em seguida, será aberto um novo prazo para quem não foi se cadastrar. Após recebermos os recursos na conta da Prefeitura, esses moradores poderão receber o aluguel social”, comentou.

A área de encosta do Mutange e do Jardim Alagoas, identificada pela cor rosa claro no Mapa de Setorização de Danos da Defesa Civil, deve ser totalmente evacuada por apresentar instabilidade de solo, segundo os estudos técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Para o secretário de Governo, Eduardo Canuto, o trabalho dos servidores foi essencial para garantir o sucesso do cadastramento para o aluguel social. “Eles foram guerreiros. Imagine 10 dias de um cadastramento em área de risco, de domingo a domingo, o horário preconizado era das 9h às 15h, mas eles ficaram muitas vezes até 19h. Fizeram um trabalho belíssimo. O fruto e o resultado disso foi poder detectar o perfil socioeconômico dos moradores, para assim saber de fato os que terão direito ao aluguel social. Em um momento importante, menos de 24 horas depois temos os recursos liberados. Agora é definir o planejamento estratégico do plano de evacuação. Deste modo, poderemos tirar aquilo que mais incomoda, a possibilidade da perda de vida dos que lá moram”, frisou o gestor da Secretaria Municipal de Governo.

Quando o valor destinado ao aluguel social do Mutange estiver disponível, a Prefeitura informará os procedimentos para pagamento da primeira parcela. A partir deste pagamento, no valor de R$ 1 mil, será informado o prazo para desocupação voluntária. Inicialmente, o valor será pago por até seis meses, podendo ser prorrogado.

“Foram vários secretarias e servidores que se mobilizaram para que o cadastramento acontecesse. Agora é preciso conhecer os 418 que não nos procuraram”, frisou a assistente social da Semas,  Emy Oliveira.

O evento contou ainda com a participação de representantes das secretarias de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), de Governo (SMG) e da Coordenadoria Municipal Especial de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

 Perfil socioeconômico 

O levantamento mostra que 781 responsáveis pelos imóveis são mulheres e 468 são homens. O estado civil de 656 pessoas foi registrado como solteiro e 369 são casados. A maioria tem renda familiar de até um salário mínimo e do total de pessoas cadastradas, 131 têm algum tipo de deficiência.

Sobre a faixa etária dos integrantes dos grupos familiares, a maioria tem entre 18 e 59 anos (1.900 pessoas). A maior parte dos imóveis – 1227 – são residenciais e 22 foram registrados como comerciais. Os dados apontam que mais de 1.055 imóveis são próprios e 145 alugados. Há imóveis em outras situações, como 38 cedidos e uma quantidade menor de situação não informada.