Nesta terça-feira (06), a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) recebeu os presidentes da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Ronaldo Medeiros. A ida é resultado de requerimento apresentado pelo deputado Davi Maia (DEM) e tem como objetivo esclarecer os constantes aumentos na tarifa da Companhia.

Em Alagoas, 83% dos alagoanos não têm coleta de esgoto e só 20% do que é coletado é tratado. No último mês, o Instituto Trata Brasil divulgou o relatório 2019 com o ranking de saneamento básico no Brasil. Maceió ficou na posição 73, entre as 100 cidades analisadas. 

Para Davi Maia, a reunião serviu para entender pontos importantes no tocante a Casal. “Essa foi uma reunião para entender os aumentos constantes da tarifa da Casal, autorizados pela Arsal. De acordo com presidente da Companhia é mais de 80% de aumento em 5 anos. Esse encontro serviu para entender que não existe nenhuma legislação específica no estado de Alagoas onde deixe claro qual é a equação que eles usam para dar um aumento. Então, a depender dos presidentes, o cálculo muda. Nos últimos anos tem sido um peso muito grande para o contribuinte. Entendi que todo o débito da Casal que vem sendo diminuído quem está pagando isso é o consumidor, que está pagando por uma ineficiência do Estado dos últimos 30 anos”, ponderou. 

“Outra coisa que me chamou bastante atenção foi saber que de 2017 para 2018, ao contrário do que foi divulgado, o passivo da Casal aumentou. Isso nós observamos no balanço patrimonial da empresa. O que me deixou intrigado foi saber que a Casal assinou uma confissão de dívida de R$ 250 milhões com a Eletrobras que quando for quitada será algo entorno de R$ 431 milhões, que foi assegurada pelo secretário da Fazenda e que não tem autorização da Assembleia. Então, pedi oficialmente ao presidente da Arsal que investigue esse financiamento. Iremos fazer outras solicitações a empresa para descobrir realmente qual foi a base legal desse empréstimo a Casal e também exigir quem é o garantidor. Pois, por enquanto, quem é o garantidor está sendo o ICMS. Ou seja, o contribuinte alagoano está pagando duas vezes. Está pagando na conta de água e quando paga o ICMS dele. O que beira ao absurdo. A conta subiu muito, o serviço não melhorou e nós estamos bastante preocupados”, finalizou o deputado Davi Maia.

Além de Davi Maia, estiveram presentes na reunião, os deputados Silvio Camelo, Fátima Canuto, Flávia Cavalcante, Ricardo Nezinho, Marcelo Beltrão, Jó Pereira, Cabo Bebeto, Angela Garrote, Cibele Moura, Inácio Loiola e Francisco Tenório.