Política

Audiência Pública discute piso salarial dos Agentes de Saúde de Maceió

O requerimento do vereador Francisco Sales (PPL) foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares

Por Assessoria 28/08/2019 14h02

O requerimento do vereador Francisco Sales (PPL) foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares - Foto: Assessoria

A implantação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será tema de audiência pública no Plenário Silvânio Barbosa da Câmara de Vereadores de Maceió, na próxima segunda-feira (02), às 09h.

O requerimento do vereador Francisco Sales (PPL) foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, após uma solicitação do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas). De acordo com o propositor da audiência, é necessário que o tema seja discutido entre os profissionais e o município para que possa chegar à dissolução do impasse, já que Maceió é a única capital do Nordeste que ainda não adota o piso.

O piso foi instituído pela lei federal 12.994/2014, com uma recente aprovação trazendo alteração à norma federal que reajusta o piso com o seguinte escalonamento: De R$ 1.014 para R$ 1.250 em 2019 (reajuste de 23,27%); de R$ 1.400 em 2020 (+12%); e de R$ 1.550 em 2021 (+10,71%). A partir de 2022, o reajuste será anual.

Para Francisco Sales é preciso que o município proporcione melhores condições aos trabalhadores para que não haja o enfraquecimento da Estratégia Saúde da Família. Segundo dados fornecidos pelo Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, atualmente 812 trabalhadores atendem as oito regiões da capital alagoana.

O recurso para o pagamento dos profissionais é oriundo de verba do governo federal, que cobre 95% do pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, até um número máximo de agentes definido para cada município.

“Dessa forma precisamos saber do município por qual motivo o piso salarial destes profissionais ainda não foi implantado e se já existe um estudo prevendo esse impacto na folha salarial da prefeitura”, colocou Francisco Sales, acrescentando que as condições de trabalho dos agentes também serão discutidas.

De acordo com o presidente do Sindas, Maurício Sarmento, além da ausência do piso salarial os agentes de endemias ainda sofrem diariamente com a precariedade nos pontos de apoio, falta de equipamentos de segurança e até mesmo o material no combate às pragas. “Vamos aproveitar essa audiência para expor a situação do agente de endemias em Maceió”, disse ele.