A 5ª fase da Operação Luz da Infância, deflagrada nesta quarta-feira (04) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cumpriu três mandados de prisão e de busca e apreensão em Maceió. Além de Alagoas, a ação aconteceu de forma simultânea em 13 estados, além do Distrito Federal, com o objetivo de combater a prática de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, praticados na internet. 

Em Alagoas, a operação foi coordenada pela delegada Adriana Gusmão e teve a participação do delegado Fabrício Nascimento, do Núcleo de Inteligência (NI) da Delegacia Geral da Polícia Civil, além de policiais civis da Delegacia Especializada dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DECCA), da Gerência de Polícia Judiciária da Região 1 (GPJ1), do NI da Delegacia Geral, da Operação Policial Litorânea (Oplit), Asfixia e peritos do Instituto de Criminalística (Perícia Oficial).

De acordo com a delegada Adriana Gusmão, as prisões foram feitas nos bairro do Farol, Conjunto Graciliano Ramos, no bairro Cidade Universitária, e no bairro Santa Lúcia, onde foram detidos, respectivamente, um funcionário da Caixa, de nome Cícero; um guarda municipal (Richardson) e um estoquista de uma empresa farmacêutica (Robson). Na residência do funcionário da Caixa, foram apreendidos dois HDs externos, dois pen drives, dois cartões de memória, e um notebook; na casa do guarda municipal, foram apreendidos um aparelho celular, quatro HDs e um pen drive; e na casa do estoquista também foi apreendido material também de informática.

Os suspeitos, de acordo com a investigação, armazenavam mídias com pornografia infantil nos computadores e compartilhavam pela internet. Nos três casos, o crime foi confirmado pela perícia. “As famílias precisam monitorar o que as crianças usam na internet, mas o crime é feito por um adulto, que armazena e busca crianças e adolescentes, por gostar desse tipo de imagem e desse tipo de conduta”, afirmou a delegada.

A operação

A operação Luz na Infância 5 envolveu 656 policiais. A assessoria de comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que agentes de aplicação da lei de seis países cumpriram, simultaneamente, mandados de busca e apreensão. Os alvos foram no Brasil, Chile, Panamá, El Salvador, Equador, Paraguai e Estados Unidos.

As ordens de prisão e de busca e apreensão que estão sendo cumpridas em Alagoas tiveram como base elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

A ação decorreu de cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e os estados. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as cinco fases da Operação Luz na Infância.

As penas para os crimes dos investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

Nas quatro fases anteriores, a operação prendeu em flagrante 546 suspeitos de abuso e exploração sexual na internet contra crianças e adolescentes. Além das prisões, foram cumpridos no período 1.112 mandados de busca e apreensão.