Inspirado no Judiciário de Alagoas, Tribunal do Amapá implantará Moradia Legal

Após assistência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o TJ do Amapá vai implantar o programa Moradia Legal, no próximo dia 2 de dezembro. O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas recebeu o presidente do TJAP, João Guilherme Lages Mendes, nesta segunda-feira (25), em uma visita de agradecimento.

“Foram dirimidas inúmeras dúvidas e todos eles estão entusiasmados porque esse programa já vai ser implementado agora no começo do próximo mês. Nós ficamos muito satisfeitos”, declarou o desembargador Washington Luiz, que trouxe o programa para Alagoas em 2005.

O desembargador João Guilherme contou que conheceu o Moradia Legal após conversa com o  presidente do TJAL, Tutmés Airan. “Ele externou toda a experiência que o Tribunal de Alagoas tem. É um programa que beneficia pessoas de baixa renda e devido à similaridade do nosso estado, [viemos] conhecer melhor esse programa, ‘ao vivo e a cores’”.

O TJAP vem mantendo contato com o TJAL há mais de dois meses, a fim de obter informações sobre questões técnicas e burocráticas do Moradia Legal, coordenado em Alagoas pelo juiz Carlos Cavalcanti.

“É um projeto vitorioso do Poder Judiciário, que ao longo de quatro edições está chegando a 40 mil títulos entregues, ou seja, mais de 200 mil pessoas beneficiadas, famílias de baixa renda que recebem gratuitamente o título de propriedade devidamente registrado”, destacou Cavalcanti.

O Moradia Legal é realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as Prefeituras. Com o título de propriedade, os moradores ganham segurança jurídica. A regularização também traz benefícios econômicos, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis e a possibilidade de proprietário usar a casa como garantia em um empréstimo.

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