Após assistência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o TJ do Amapá vai implantar o programa Moradia Legal, no próximo dia 2 de dezembro. O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas recebeu o presidente do TJAP, João Guilherme Lages Mendes, nesta segunda-feira (25), em uma visita de agradecimento.

“Foram dirimidas inúmeras dúvidas e todos eles estão entusiasmados porque esse programa já vai ser implementado agora no começo do próximo mês. Nós ficamos muito satisfeitos”, declarou o desembargador Washington Luiz, que trouxe o programa para Alagoas em 2005.

O desembargador João Guilherme contou que conheceu o Moradia Legal após conversa com o  presidente do TJAL, Tutmés Airan. “Ele externou toda a experiência que o Tribunal de Alagoas tem. É um programa que beneficia pessoas de baixa renda e devido à similaridade do nosso estado, [viemos] conhecer melhor esse programa, ‘ao vivo e a cores’”.

O TJAP vem mantendo contato com o TJAL há mais de dois meses, a fim de obter informações sobre questões técnicas e burocráticas do Moradia Legal, coordenado em Alagoas pelo juiz Carlos Cavalcanti.

“É um projeto vitorioso do Poder Judiciário, que ao longo de quatro edições está chegando a 40 mil títulos entregues, ou seja, mais de 200 mil pessoas beneficiadas, famílias de baixa renda que recebem gratuitamente o título de propriedade devidamente registrado”, destacou Cavalcanti.

O Moradia Legal é realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as Prefeituras. Com o título de propriedade, os moradores ganham segurança jurídica. A regularização também traz benefícios econômicos, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis e a possibilidade de proprietário usar a casa como garantia em um empréstimo.

Veja também

Justiça

?Moradia Legal IV entrega mais de 170 títulos a moradores de Belém

Levantamento

Município de Maceió deve participar do Moradia Legal IV

DOCUMENTAÇÃO

Judiciário entrega 207 títulos do Moradia Legal III em São Luís do Quitunde

MORADORES BENEFICIADOS

?Moradia Legal III beneficia 425 famílias em Ibateguara

Regularização de imóvel

Prefeitura do Agreste inicia cadastro para incluir famílias no Moradia Legal

Parceria

Justiça disponibiliza equipe do Moradia Legal para explicar projeto aos municípios

TJ e AMA

Prefeitos alagoanos tiram dúvidas sobre Programa Moradia Legal III

MORADORES BENEFICIADOS

?Moradia Legal III regulariza 417 imóveis em Delmiro Gouveia nesta sexta (8)

regularização fundiária

Prefeituras do Agreste aderem ao programa Moradia Legal

Amanhã e Quinta

Moradia Legal II distribui 1.650 registros de imóveis em cinco municípios do estado

Programa

Moradia Legal II regulariza 210 imóveis no Sertão