Caso Pinheiro: MPF questiona Braskem e Defesas Civis sobre novos tremores

Diante das recentes informações recebidas, a Força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para o Caso Pinheiro oficiou a empresa petroquímica Braskem S.A. e Defesas Civis Nacional e Municipal sobre suposta ocorrência de novos tremores de terra, sentidos no bairro do Mutange, em Maceió, inclusive com aparecimento de novas rachaduras nos imóveis da região.

As informações chegaram às procuradoras que compõem a força-tarefa Caso Pinheiro por meio dos próprios moradores da localidade, mas há também notícia veiculada na imprensa apontando especificamente os dias 21 e 22 de novembro, coincidindo-se, possivelmente, com os horários em que estaria ocorrendo a realização dos estudos de sonares pela Braskem S.A..

À Braskem, o MPF requisitou alguns esclarecimentos, dentre eles: se, de fato, foram identificados tremores de terra no bairro do Mutange e/ou em outra região adjacente, especialmente nos bairros do Pinheiro, do Bebedouro e/ou do Bom Parto, nos dias 21 e 22 de novembro. Caso tenha sido, se os tremores foram registrados por algum equipamento.

As procuradoras questionam ainda se nos dias apontados havia maquinário da Braskem realizando algum tipo de trabalho/estudo na região do Mutange e adjacências; caso positiva a resposta, que indiquem qual trabalho/estudo e o período, bem como – se referente aos sonares – especificar em qual(is) mina(s) estes estavam ocorrendo.

Que a Braskem informe ainda se os supostos tremores foram sentidos por trabalhadores da própria empresa, que eventualmente estivessem realizando algum tipo de atividade no Mutange e adjacências no momento indicado. Caso sentidos, informar se houve comunicação à Defesa Civil de Maceió e por qual meio.

Por fim, que a empresa informe se algum morador da região entrou em contato com a empresa no momento dos tremores ou mesmo posteriormente para registrar o ocorrido; se sim, quais as medidas adotas pela Braskem S.A. após a ocorrência dos tremores; E, por fim, que a empresa preste outras informações que entenda necessárias.

Já às Defesas Civis Municipal e Nacional, o MPF oficiou-as para dar conhecimento acerca da suposta ocorrência de novos tremores de terra apontados e que teriam ocasionado o aparecimento de novas rachaduras nos imóveis da região, nos dias 21 e 22 de novembro, requisitando-se informações sobre a situação. Especificamente, se os tremores foram registrados pelos sismógrafos (e/ou outros equipamentos) instalados na região do Pinheiro e adjacências, bem como quais as medidas foram/ serão adotas em relação ao fato.

Prazos

Tanto à Braskem, quanto às Defesas Civis, o MPF concedeu o prazo de 48 horas para prestarem as informações requisitadas. Todos foram notificados na última quarta-feira, dia 27 de novembro.