Com objetivo de prevenir a gravidez na adolescência, o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quer estimular os jovens a não transar. Nesta sexta-feira, a pasta comandada por Damares Alves promove um seminário com esse enfoque na Câmara dos Deputados, em preparação para a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorre no início de fevereiro.

À BBC News Brasil, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério, Cecília Pita, disse que a pasta não promoverá o uso de preservativos e outros métodos contraceptivos porque isso já é realizado com políticas da Saúde e da Educação.

Algumas dessas ações, porém, têm sido revistas no governo de Jair Bolsonaro - o presidente afirmou em março que o Ministério da Saúde iria recolher e reformular a Caderneta de Saúde do Adolescente, publicação que traz ilustrações sobre como usar preservativos. Na ocasião, ele também sugeriu aos pais que cortassem essas páginas da publicação, aproveitando o restante do material. A pasta não respondeu à BBC News Brasil se de fato está revisando o teor da caderneta, que segue disponível em seu site.

"No currículo escolar já tem a previsão do ensino dos métodos contraceptivos, não é nada que a gente precise fazer. A gente entende que é preciso, sim, ter educação sexual, mas que é preciso informar sobre os benefícios de uma iniciação (sexual) tardia, e os prejuízos de uma iniciação precoce", argumentou Cecília Pita.

A coordenadora-geral disse que a pasta comandada por Damares ainda está elaborando as ações e não soube informar quanto será gasto.

Dados do Ministério da Saúde mostram que os casos de gravidez na adolescência (até 19 anos) recuaram 36% no Brasil entre 2000 e 2017. Ainda assim, a incidência segue alta. Segundo o último relatório da ONU sobre o tema, o Brasil registra 62 jovens gestantes a cada mil jovens entre 15 e 19 anos, enquanto a taxa média mundial é de 44 a cada mil.

Além disso, tem aumentado no país a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), devido ao pouco uso do preservativo. Dados da ONU, indicam que o Brasil apresentou aumento de 21% no número de novos casos de infecções por HIV de 2010 a 2018, o que vai na contramão mundial, já que, no mesmo período, a queda foi de 16% no planeta.