O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Nivaldo Barbosa, já entrou em contato com o governador Renan Filho, com o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e com o comandante-geral da PM, após um advogado denunciar ser agredido por um policial militar.

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (23), Nivaldo Barbosa disse que irá cobrar uma apuração rigorosa no caso. A diretoria da OAB acompanhou o advogado na Central de Flagrantes I para registrar o Boletim de Ocorrência.

No caso que ocorreu nessa quarta-feira (22), a Polícia Militar teria recebido a informação de que uma motocicleta estacionada em frente a uma residência possuía queixa de roubo.

De acordo com denúncia, durante a abordagem, advogado levou um soco de um policial militar ao informar que acompanharia o cliente. Em seguida, ele teria tentado sair com o celular e teve uma arma apontada para si, enquanto era xingando com palavras de baixo calão.

Em nota, Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) em Alagoas também repudio a “ação truculenta” da Polícia Militar.

Confira nota da Anacrim na íntegra:

A Associação Nacional da Advocacia Criminal em Alagoas repudia a ação truculenta da Polícia Militar contra um advogado que, no exercício da sua função, foi agredido com um soco no rosto enquanto acompanhava seu cliente. O fato ocorreu na noite de quarta-feira (22), na parte alta de Maceió. O caso foi levado à Central de Flagrantes I, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência e uma representação contra os policiais.

A entidade vem a público para também se solidarizar com o colega de profissão que teve sua prerrogativa violada e foi vítima de abuso de autoridade. Está no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é direito constitucional do suspeito ou acusado de ser acompanhado por um profissional, mas o advogado foi impedido de exercer sua atividade de forma violenta pelas forças policiais.

Ao tentar dar assistência ao cliente que estava sendo abordado pelos policiais, o advogado recebeu um soco no rosto, o qual ficou com hematomas, foi colocado contra a parede, teve uma arma apontada para si e escutou palavras de baixo calão.

A Anacrim defende o Estado Democrático de Direito e para isso busca preservar os direitos fundamentais, individuais e coletivo, combatendo, dentre outras coisas, a violação das prerrogativas do advogado, profissional este que contribui significativamente nas transformações do país.

Nota da OAB/AL:

NOTA OFICIAL?

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), repudia que novamente um advogado em pleno exercício da profissão tenha sido agredido durante uma abordagem policial em Maceió, na noite dessa quarta-feira (22).

É inadmissível que atos como este aconteçam rotineiramente por agentes da segurança pública.

O Presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., já entrou em contato com o Governador Renan Filho, com o secretário de Segurança Pública e com o comandante-Geral da PM, cobrando apuração imediata dos fatos.

A Ordem informa que, mais uma vez um caso de agressão à um advogado ou advogada, será levado ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg).?

Ao mesmo tempo em que a OAB-AL preza pela harmonia entre as instituições, vai exigir respeito e a mais rigorosa apuração do caso.