Empresas devem oferecer alternativas a viagens para países com coronavírus

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, divulgou hoje (26) uma orientação para que consumidores com viagem marcada para países com casos comprovados de coronavírus não sejam prejudicados.

Segundo o Procon, consumidores que compraram passagens aéreas ou pacotes turísticos com destino a países com casos de coronavírus devem procurar a entidade para o caso de decidirem cancelar ou adiar a viagem frente à preocupação com o contágio.

Nessa hipótese específica, é necessário negociar com a empresa, que não pode se negar a oferecer alternativas ao consumidor. Hoje, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso do vírus no Brasil, em um homem que viajou da Itália e retornou a São Paulo na última semana.

"Mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção", explicou Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP.