Neste sábado (02), cartazes com orientações de proteção do contágio do novo coronavírus (covid-19) foram distribuídos em locais como os mercados públicos da Produção, Jacintinho, Tabuleiro, Benedito Bentes e as feiras de seus entornos. O trabalho é parte das ações publicadas em duas portarias no Diário Oficial de Maceió de terça-feira (28), que regulamentam medidas de adequação e horários de funcionamento dos mercados públicos e feiras livres no município.

De acordo com o secretário municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Flávio Saraiva, a ação foi bem aceita pelos consumidores e permissionários dos mercados. “Os cartazes foram distribuídos em todos os mercados e feiras livres da cidade e afixados em locais de fácil visualização, como os portões de acesso. Já pudemos ver que 90% dos frequentadores, bem como dos permissionários já estavam usando máscaras. Quem estava sem o acessório e proteção, fiscais orientavam sobre a importância do uso. As pessoas entendem o perigo de sair sem a proteção adequada e sobre a necessidade do distanciamento. Mas vamos seguir fiscalizando e orientando as pessoas nesses espaços públicos para evitar aglomeração”, disse.

Para garantir o completo entendimento da publicação, a Prefeitura de Maceió, por meio do Gabinete de Governança (GGOV), também desenvolveu um guia digital. A cartilha representa, de forma gráfica e muito didática, todo o conteúdo da Portaria nº 003 e pode ser acessada aqui.

Medidas

A Portaria n° 003, da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia (Semtabes), começou a valer a partir da 0 (zero) hora do dia 28 de abril e segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O documento atende ao disposto no Art. 7º do Decreto nº. 69.700 de 20 de abril de 2020, determinando aos municípios alagoanos que adotem medidas necessárias para o combate à covid-19.

A Portaria determina:

– O uso obrigatório de máscaras e luvas pelos feirantes, permissionários e funcionários que trabalham em feiras livres e mercados públicos. A aquisição dos materiais mencionados é de responsabilidade dos feirantes, permissionários e funcionários;

– O uso obrigatório de máscaras pelos clientes que se dirijam a esses locais;

– A disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) aos consumidores nas entradas de acesso aos mercados públicos para higienização;

– A utilização de medidas disciplinadoras para, se necessário, evitar aglomeração no acesso aos mercados públicos, bem como identificar e indicar local de entrada e saída, se for o caso;

– Fica proibido aos permissionários/feirantes e seus empregados, que estejam no grupo de risco e acima de 60 (sessenta) anos de idade, exercer suas atividades em mercados públicos e feiras livres;

– Fica proibido o consumo no local, degustação de alimentos ou bebidas, a fim de evitar a disseminação do vírus nos utensílios e alimentos servidos, bem como evitar aglomeração.

Horário de funcionamento reduzido

Também foi publicada a Portaria Nº 005 que regulamenta o horário de funcionamento dos mercados públicos e feiras livres em Maceió. Desde o dia 28 de abril, o Mercado da Produção, Mercado e Feiras do Tabuleiro, Mercado do Benedito Bentes, Mercado do Bebedouro, Mercado do Jacintinho, Mercado do Jacintinho Novo e Mercado dos Caetés serão fechados às segundas-feiras e terá horário reduzido de funcionamento de terça a domingo das 5h às 14h.  A medida tem o objetivo de promover a limpeza dos equipamentos públicos e o controle ao acesso.

A portaria também lembra que o Mercado Popular, Shopping Popular, Mercado do Artesanato, Mercado do Jaraguá e Shopping Caetés permanecerão sem funcionamento e atendimento direto ao público.