São Miguel dos Campos é alvo denúncia de irregularidades em repasse de verbas

A Prefeitura de São Miguel dos Campos foi alvo de uma denúncia de supostas irregularidades no repasse de verbas para o combate ao novo coronavírus (covid-19).

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça São Miguel dos Campos, recebeu denúncia do Hospital Santa Casa do município e está analisando o caso.

De acordo com os documentos, a Prefeitura de São Miguel recebeu recursos extraordinários do Ministério de Saúde para enfretamento da pandemia em maio e abril.

A Santa Casa, que funciona 95% atendendo pacientes da rede pública, diz que deveria ter recebido aproximadamente R$ 1 milhão, mas recebeu apenas R$ 100 mil para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

A unidade de saúde sustenta que, como em tempos normais recebe 56% dos recursos do Ministério da Saúde destinados a Prefeitura de São Miguel dos Campos, também deveria receber o mesmo dos recursos extraordinários.

Também explicou que é a maior prestadora de serviço da região, atende nove municípios e tem responsabilidade de ampliar os serviços para atendimento de pacientes com o novo coronavírus.

De acordo com a documentação, os recursos extraordinários chegaram em dois lotes, um no dia 30 de março no valor R$ 176.247,50 e um segundo no dia 09 de abril no montante de R$ 1.753. 219,30.

Em análise

Os documentos foram enviados a 2ª Promotoria de Justiça São Miguel dos Campos (2ªPJ/SMC) no dia 30 de abril.

Ao 7Segundos, a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado (MPE) informou que o promotor Vinícius Ferreira Calheiros Alves, da 2ªPJ/SMC, está analisando o caso.

“O promotor Vinícius Calheiros instaurou uma notícia de fato, que é o tipo de procedimento administrativo, e está analisando a situação”.

Resolução

A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Miguel dos Campos informou ao 7Segundos que as demandas pedidas pela Santa Casa de São Miguel dos Campos foram atendidas e que o problema já foi resolvido.

A reportagem entrou com contato com jurídico do Hospital da Santa Casa, que confirmou que parte da demanda solicitada foi atendida pelo Município após uma reunião extraoficial.