Dezessete municípios de AL têm FPM retido pela Receita Federal

A Receita Federal bloqueou o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho de 17 cidades de Alagoas, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do Fundo bloqueada.

Na lista estão as cidades de Carneiros, Coité do Nóia, Feliz Deserto, Jaramataia, Ouro Branco, Olho D’Água das Flores, Palestina, Pão de Açúcar, Piranhas, Porto Calvo, São José da Laje, São José da Tapera, Taquarana, Messias, Maribondo, Matriz de Camaragibe e União dos Palmares.

Pelo menos 842 cidades no país tiveram retenções no segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, segundo dados do Banco do Brasil; e 776 prefeituras poderão ter bloqueados os recursos da próxima transferência, agendada para o sexta-feira, 19.