AMA diz que bloqueio do FPM de municípios de AL foi erro do sistema

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) informou que um erro no sistema da Receita Federal colocou cidades alagoanas na lista de municípios que não receberiam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Dezessete cidades de Alagoas constavam na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como se tivessem deixado cumprir obrigações.

De acordo com a AMA, após identificar a falha no sistema, a Receita Federal retirou os bloqueios de várias cidades do Brasil e atualizou a base da STN.

Nenhuma cidade alagoana terá bloqueio no segundo decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para a esta sexta-feira (20).

A transferência apresenta queda de 15,30% quando é levada em consideração a inflação do período. No cenário em que leva em conta a inflação do período, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo continua diminuindo, com retração de 29,87% dentro deste mês se comparado ao mesmo período de 2019.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulgou a informação, já está emitindo alerta para correção da falha.