OAB/AL lança nota sobre advogados da Operação Bate e Volta
Instituição disse que não há distinção de tratamento entre os suspeitos
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) lançou uma nota nesta segunda-feira (22) sobre os advogados da Operação Bate e Volta. A instituição é suspeita de beneficiar um advogado que é filho de um juiz, e adotar medidas rígidas contra uma advogada que também foi presa. Os crimes praticados, segundo as autoridades policiais, são de extorsão e corrupção.
O primeiro caso é o do advogado Hugo Braga, que é acusado de chefiar uma quadrilha que extorquia reeducandos do sistema prisional de Alagoas. Ele é filho do juiz titular da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, que foi afastado de suas funções sob a suspeita de tráfico de influência.
Já a advogada Shirley Fátima Duarte Oliveira de Almeida, foi acusada de pagar ao analista judiciário Gerson Roberto Silva Moura para ter agilidade em processos que tramitavam no Fórum de Paripueira. Eles foram presos pelo crime de corrupção.
Segundo a nota da OAB, todos os procedimentos, inclusive internos, adotaram irrestrita imparcialidade, sem qualquer distinção e observados os sigilos que o Estatuto impõe. A Seccional também citou que seguiu exatamente os ditames legais, defendendo incondicionalmente as prerrogativas, exigindo a observância da presunção de inocência e do direito de defesa assegurados na Constituição, bem como solicitando informações para acompanhar os desdobramentos dos casos.
Leia nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) informa que não houve qualquer distinção de tratamento nos últimos episódios relativos a inquérítos policiais envolvendo profissionais da advocacia.
Em todos os casos, a OAB Alagoas seguiu exatamente os ditames legais, defendendo incondicionalmente as prerrogativas, exigindo a observância da presunção de inocência e do direito de defesa assegurados na Constituição, bem como solicitando informações para acompanhar os desdobramentos dos casos.
Todos os procedimentos, inclusive internos, adotaram irrestrita imparcialidade, sem qualquer distinção e observados os sigilos que o Estatuto impõe.
Por fim, a Seccional de Alagoas afirma que são falsas as notícias que foram veiculadas por alguns meios de comunicação onde apontam que a OAB Alagoas estaria protegendo e perseguindo advogados e advogadas. Nosso compromisso é garantir as Prerrogativas, cumprir o Código de Ética e defender a Constituição Federal.
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