Movimentos do campo celebraram como uma conquista a aprovação do Projeto de Lei 735 na Câmara dos Deputados, ocorrida nesta semana, após amplo acordo construído pelas entidades da agricultura familiar e partidos da oposição e da situação.

Com voto favorável da maioria dos partidos, o PL Emergencial da Agricultura Familiar foi batizado de Lei Assis Carvalho, prevendo medidas de socorro a pequenos produtores rurais durante a pandemia do novo coronavírus, para evitar o desabastecimento de produtos alimentícios e a inflação dos alimentos nos próximos meses.

O deputado federal Marx Beltrão (PSD), que deu voto pela aprovação do PL, comentou a importância da iniciativa. Marx Beltrão tem se destacado como uma das lideranças no Congresso Nacional em defesa dos trabalhadores do campo. Segundo o parlamentar, o Projeto faz justiça a uma categoria de trabalhadores que precisa com urgência de apoio do governo.

“São milhares e milhares de pais e mães de família que necessitam deste apoio, que estão sem renda, que vivem momento de extrema agonia. A Câmara deu um grande passo aprovando este Projeto, e acredito que o Senado também aprovará. Os agricultores já enfrentam muitas adversidades, que foram agravadas com a pandemia da Covid-19”, disse o deputado.

Responsáveis por cerca de 70% dos alimentos consumidos nas casas brasileiras, famílias agricultoras de todo o país estão com dificuldades para produzir e vender alimentos, tendo ameaçada a continuidade de sua atividade e, por consequência, a segurança alimentar na maior parte do país.

Entre as medidas contempladas pelo projeto estão a garantia de auxílio emergencial para agricultores familiares, a destinação de recursos de fomento de inclusão produtiva para a agricultura familiar, a oferta de crédito rural emergencial com linhas de crédito com juros reduzidos, o estabelecimento do Programa de Apoio Emergencial de Comercialização da Agricultura Familiar, garantindo teto diferenciado para grupos de mulheres agricultoras, e a aquisição de alimentos para formação de estoques, com possibilidade de pagamento por produtos.