Justiça

MPT realiza mediação para buscar melhores condições de trabalho no Centro Pesqueiro de Maceió

Audiência com pescadores e Município de Maceió acontece nesta terça (4), às 10h, por videoconferência

Por MPT 03/08/2020 14h02 - Atualizado em 03/08/2020 15h03

Fiscalização de Centro Pesqueiro - Foto: Reprodução

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará uma audiência com pescadores e representantes do Município de Maceió, nesta terça-feira (4), por meio de videoconferência, para discutir soluções que possam garantir melhores condições de trabalho aos profissionais que laboram no Centro Pesqueiro de Jaraguá. Os pescadores e marisqueiros do local solicitaram a mediação do MPT após informar que o local possui problemas que podem afetar a saúde dos trabalhadores e que o espaço não atende a todas as necessidades da categoria.

No pedido de mediação feito ao MPT, os pescadores informam que o novo espaço – que começou a funcionar em março deste ano – possui problemas e é incompatível com o trabalho artesanal realizado pela categoria. Segundo os trabalhadores, a sala de filetagem – onde são descascados os mariscos –, por exemplo, é pequena para a quantidade de marisqueiras, há dificuldades para o armazenamento dos pescados e as galerias externas ficam obstruídas constantemente, o que causa alagamento do local com água e material orgânico. Os pescadores também relataram que os boxes onde são colocados os pescados não possuem água, o que gera dificuldade para fazer a limpeza dos locais.

Durante uma audiência realizada no mês de julho, para tratar do assunto, os representantes dos pescadores também relataram dificuldades de diálogo com o Município de Maceió durante o processo de transferência do antigo local de trabalho para o centro pesqueiro. Segundo os trabalhadores, essa falta de comunicação ocasionou os problemas verificados atualmente no novo espaço.

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, entende existir espaço para a atuação do MPT no caso, considerando tratar-se de questões relacionadas à saúde e segurança de trabalhadores, de modo que, independentemente do vínculo existente, cabe a atuação institucional do órgão, consoante demonstram as decisões do judiciário. “É necessário que sejam discutidas soluções para as questões relacionadas à saúde e segurança dos pescadores demonstradas nas imagens anexadas aos autos, já que ali ficou clara a situação de falta de higiene com um esgoto a céu aberto próximo ao local onde os trabalhadores desenvolvem suas atividades diárias”, acrescentou Gazzaneo.

Já o Município de Maceió informou, na audiência anterior, que reconhece que existe a necessidade de serem realizadas adequações no espaço para a melhoria do ambiente. Segundo o município, tais questões também foram apontadas por técnicos da prefeitura e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) – entidade responsável por administrar o centro pesqueiro –, mas as adequações foram prejudicadas por conta da pandemia.

A nova audiência marcada para esta terça, 4, às 10h, discutirá com o comitê local o andamento dos necessários ajustes relacionados ao meio ambiente de trabalho dos pescadores. O encontro acontecerá no ambiente virtual do MPT.