Pagamentos do Festival "Dendi Casa" serão efetivados dia 15 de agosto

A Secretaria de Estado da Cultura irá efetuar os pagamentos dos proponentes habilitados no edital "Festival Dendi Casa Tem Cultura" no dia 15 de agosto. Inicialmente, os cachês, que variam entre R$700 e R$1.500, serão referentes às apresentações realizadas de 11 a 30 de junho.

A Secult/AL ressalta ainda que é inverídica a informação, que circula nas redes sociais, de que há atraso de 90 dias no pagamento, uma vez que o certame prevê 30 dias após a apresentação para a realização do pagamento, contanto que documentação e certidões estejam todas em conformidade. Também não procede a informação de que há redução no valor do cachê, por se tratar de uma premiação onde não há a necessidade de emissão de nota fiscal.

Entretanto, em virtude dos trâmites processuais entre o órgão e a Secretaria de Estado da Fazenda, houve atraso no cadastramento dos formulários de 163 propostas, equivalente à 47% das apresentações totais, ocasionando o adiamento do pagamento por questões de sistema.

Em reunião pública, agendada no dia 31 de julho, realizada na última segunda-feira (03) pelo Fórum de Música de Maceió, a Secult explicou a situação para a classe artística e definiu os prazos para quitar os valores. Na ocasião, o superintendente administrativo, Igor Ferro, e o assessor técnico, Cadu Ávila, destacaram o esforço para o pagamento integral das apresentações já realizadas e também a solicitação de antecipação do cachê para aqueles que ainda estão na programação do Festival.

"Mais uma vez reforçamos o caráter emergencial, visto que estes processos costumam levar três meses para serem efetivados, e conseguimos, junto à Procuradoria Geral do Estado, a autorização para realizar em 30 dias", explica o superintendente de apoio à produção cultural, Paulo Poeta, salientando o teor emergencial do edital que em 4 meses está concluindo todas as etapas previstas.

Durante todo o processo, a Secult/AL tem dialogado com a classe artística e mantém a transparência quanto aos trâmites adotados e preconizados pelo item 23 do edital que dispões sobre as "Disposições Gerais", que traz a possível prorrogação quando necessária.

A Secretaria de Estado da Cultura reforça ainda que trabalha para minorar o impacto da COVID-19 na cultura alagoana.