Candidatos à Prefeitura de Maceió poderão gastar até R$ 5 milhões em campanhas

Os candidatos à Prefeitura de Maceió podem gastar até R$ 5,13 milhões durante a campanha no primeiro turno. O valor foi divulgado esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso os ocorra o segundo turno, o que o Tribunal já colocou como provável na tabela dos valores, os dois candidatos que forem para a disputa acrescentam mais R$ 2.052.703, 96 a este valor.

Já o candidatos a vereador tem o teto de R$ 251.112,20 para gastar em sua campanha.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta. Entra também a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.