Com a ampliação das possibilidades de atendimento ao público com o início da Etapa Amarela, as varas do Fórum da Capital seguem tomando diversos cuidados para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus. O Fórum retomou as atividades presenciais na segunda-feira (14), com até 30% dos servidores no prédio ao mesmo tempo.

O acesso ao prédio pelo público, seja para audiências ou outras circunstâncias, só é possível mediante agendamento com as unidades, que informam à segurança do prédio para permitir a entrada da pessoa.

"Hoje atendemos duas pessoas e vamos realizar 3 audiências. Em cada audiência vai ser ouvida apenas uma pessoa. Houve uma redução, a fim de que gere menos aglomeração. Além do distanciamento na sala, cada oitiva é realizada com um intervalo de tempo, que possibilita a higienização da sala entre um depoimento e outro", explicou Arthur Alberto, assessor da 14ª Vara Criminal, referindo-se às atividades desta terça-feira (15).

O sistema de "sala passiva" é utilizado para as audiências, o que significa que a juíza da unidade, promotor, advogado ou defensor, todos participam remotamente por videoconferência, enquanto a pessoa ouvida está na sala sozinho ou com um servidor da Vara.

A Etapa Amarela faz parte do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, previsto pela Resolução nº 22 do TJAL, de 1º de junho de 2020. A mudança de etapa foi determinada pelo Ato Normativo Conjunto nº 22 e levou em conta a regressão da situação epidemiológica em Alagoas.

O cidadão que precisar de alguma informação sobre andamento do seu processo no primeiro grau de jurisdição pode entrar em contato pelos telefones e e-mails disponíveis neste link. Se o processo está no segundo grau (Tribunal de Justiça), os contatos são os deste link.

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