O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, avalia que o Judiciário estadual está indo bem no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano. Reunião virtual, nesta quarta (9), apresentou balanço parcial dos índices alcançados de janeiro a agosto.

"Acho que do ponto de vista geral estamos bem. Evidentemente precisamos superar algumas dificuldades específicas", afirmou o desembargador.

Entre as metas que o Judiciário vem cumprindo estão:

Meta 1 (Julgar mais processos do que os distribuídos no ano):Índice geral: 120%

Meta 2 (Julgar processos mais antigos):

Índice no primeiro grau: 103%
Índice no segundo grau: 105%
Índice nas Turmas Recursais: 108%
Índice nos Juizados Especiais: 110%

Meta 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas):

Índice no primeiro grau: 143%
Índice no segundo grau: 111%

Meta 9 (Integrar a Agenda 2030 das Nações Unidas ao Poder Judiciário)

Na Meta 4 (Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa), o TJAL ainda não alcançou os índices de cumprimento exigidos pelo CNJ. "Processos de improbidade precisamos julgar mais. A partir de hoje vamos ter como foco sanar essa debilidade", afirmou Tutmés Airan.

A Meta 8 (Priorizar o julgamento dos processos relacionados a feminicídio e violência doméstica contra as mulheres) foi alcançada no primeiro grau, mas ainda não no segundo grau.

Na avaliação do presidente do TJAL, a pandemia prejudicou algumas das atividades e, consequentemente, o cumprimento de algumas metas. Entre elas a Meta 3, que busca estimular a conciliação.

"É muito difícil mediar e conciliar virtualmente. São coisas que acontecem mais de forma presencial. Crescemos no número de Cejuscs [Centros de Mediação e Conciliação], mas de alguma forma esse salto não repercutiu nos nossos números, porque a pandemia não permitiu que as mediações e conciliações fossem feitas como planejado", destacou Tutmés Airan, ressaltando que esse é um problema nacional, não apenas do TJ de Alagoas.

Participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e o gestor das metas em Alagoas, desembargador Domingos Neto, além de juízes e servidores.

Para o juiz José Miranda Santos Júnior, o Judiciário estadual está indo bem e tem chance de cumprir todas as metas deste ano. O magistrado afirmou ainda que os principais gargalos já foram identificados e que o TJAL, junto com a Corregedoria, buscará solucioná-los.

O juiz também destacou o papel das metas para o avanço do Judiciário. "As metas são importantes, porque elas dão um rumo. Elas, sozinhas, não solucionam, mas ajudam a gerir e tendo gestão a gente vai pra frente".

O assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Judiciário (APMP), Clóvis Gomes, reforçou que as metas nacionais representam um compromisso assumido pelo Judiciário para com a população. "Magistrados e servidores do TJ de Alagoas estão comprometidos com o alcance dos melhores resultados para a sociedade", frisou.

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