OAB/AL recebe secretário da Seris para apresentar projeto da Sala de Estado Maior

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., recebeu nesta segunda-feira (28), o secretário de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel Marcos Sérgio, onde foi apresentado o projeto de construção da Sala de Estado Maior. A reunião, que contou com a presença de membros da diretoria da seccional alagoana, representantes de comissões e da diretoria da secretaria, também tratou de outras demandas da advocacia.

A Sala de Estado Maior é um pleito antigo da OAB Alagoas e sua construção será uma das primeiras do país. De acordo com o projeto apresentado, o espaço terá 166m², divididos em alas femininas e masculinas, respeitando todos os critérios exigidos na lei. O espaço reservado à prisão cautelar de advogados terá seis alojamentos com capacidade para 16 pessoas. De acordo com o secretário Marcos Sérgio, o processo de licitação deve ser realizado ainda este ano e o início das obras logo em seguida.

Para o presidente, Nivaldo Barbosa Jr., a sala é um pleito antigo da Ordem e uma grande conquista para a advocacia. “O projeto apresentado pelo secretário é importantíssimo para a advocacia e vínhamos dialogando há muito tempo para que fosse implantado aqui em nosso estado. Desde o início o Marcos Sérgio [secretário] foi solícito às nossas pautas e parabenizo a ele, o Governador de Alagoas, Renan Filho, e toda a equipe da Seris pelo empenho em tirar esse projeto do papel”, destacou.

Na oportunidade, também foram listadas para o secretário, algumas demandas relatadas pelos advogados e advogadas, que foram prontamente diligenciadas pelo secretário Marcos Sérgio para que fossem solucionadas o quanto antes. Entre elas, a perspectiva de ajustes no horário de atendimento aos advogados, a viabilidade da instalação de interfones nos parlatórios dos presídios e a padronização de procedimentos operacionais, a exemplo da liberação de presos mediante alvará de soltura, estiveram na pauta do encontro – que também discutiu a possibilidade de acesso, pela direção da OAB, ao Serviço Eletrônico de Informações (SEI), permitindo-a consultar o andamento de processos.

“Parabenizo a direção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, na pessoa do presidente Nivaldo Barbosa, pelo trabalho de excelência desenvolvido à frente da instituição. Colocamo-nos sempre à disposição da entidade no sentido de garantir as prerrogativas dos advogados no âmbito do sistema prisional. Nesse sentido, saímos da reunião de hoje com o compromisso de criarmos uma comissão, composta por advogados e policiais penais gestores da secretaria, a fim de que possamos atender todas as demandas relativas à advocacia”, disse.

O secretário-geral da OAB, Leonardo de Moraes, fez um balanço positivo da reunião, que também apresentou respostas imediatas às demandas e destacou a união de esforços para melhorar ainda mais o dia a dia o funcionamento do sistema penitenciário.

“Todos os nossos pleitos o secretário prontamente apresentou suas explicações e apontou resoluções. Algumas a curto prazo e outras a longo prazo, mas todas tiveram seus devidos encaminhamentos. Esta reunião serviu para estreitar ainda mais a relação entre as instituições e temos muito trabalho em conjunto para ser feito”, concluiu.

Participaram também da reunião o Diretor de Prerrogativas, Felipe Mendes, a secretária-geral da Diretoria de Prerrogativas, Juliana Modesto, o vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa, Ricardo Moraes, os membros da Comissão de Relações Penitenciárias, Monike de Souza e Lucas Albuquerque, e o novo presidente da Acrimal, Diego Bugarin.