Em xadrez político, Alagoas poderá ter duas eleições para governador em 2022
Vitória de Luciano Barbosa para prefeito de Arapiraca complica cenário político no Estado
Com a saída de Luciano Barbosa (sem partido) da vice-governadoria para assumir a prefeitura de Arapiraca, o futuro das eleições em 2022 trará uma situação inédita para o Estado. Quem comandará o Poder Executivo com a possível candidatura do governador Renan Filho (MDB) ao Senado Federal?
Para entender a situação, devemos lembrar que com a eventual posse de Luciano Barbosa na prefeitura de Arapiraca, ele perde automaticamente o cargo de vice-governador. Com isso, num possível afastamento do governador do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), Marcelo Victor (Solidariedade), assumiria o comando do Poder Executivo.
Outra situação que será gerada com a saída de Luciano Barbosa é o comando de Alagoas nas eleições de 2022. Isso por que nos bastidores há a hipótese de que o governador Renan Filho disputará uma vaga no Senado Federal. De acordo com a legislação eleitoral, ele deve se desincompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.
Mas acontece que Marcelo Victor não poderia assumir o governo de Alagoas por que também deve tentar a reeleição ao cargo de deputado estadual. Se assumisse o governo, ficaria inelegível. O próximo na linha sucessória é o presidente do Tribunal de Justiça (TJ).
Ao Portal 7Segundos, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas, Gustavo Callado, explicou que uma eleição indireta deve ser convocada. “Cabe ao presidente da Assembleia Legislativa ou do TJ assumir para convocar nova eleição em até noventa dias. Essa eleição é indireta, feita pela própria Assembleia, dentre as pessoas aptas a concorrer ao cargo”, disse Callado, explicando que qualquer pessoa pode se candidatar, desde que esteja filiada à partido político e atenda aos processos de elegibilidade determinados pela Justiça Eleitoral.
Com isso, Alagoas terá um cenário inédito. O novo governador de Alagoas será escolhido pelos deputados estaduais e terá um “mandato tampão”, ficando no cargo por apenas seis meses, em 2022. Nesse intervalo, haverá também eleição direta, onde será escolhido o novo chefe do Poder Executivo estadual para os quatro anos seguintes.
Há, porém, uma queda de braço no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em torno da legitimidade da participação de Luciano Barbosa no pleito deste ano. Ele venceu as eleições com a candidatura “sub judice”. A decisão da Justiça é quem definirá o cenário político de Alagoas nos próximos anos.