Nesta segunda-feira (21), o promotor de Justiça Lucas Sachsida, participou de uma entrevista realizada pelo Ministério Público Estadual, onde falou sobre os desafios enfrentados pela educação em Alagoas durante a pandemia e sobre o retorno das aulas presenciais em 2021. 

Ao falar sobre o processo de ensino remoto aplicado pelas instituições de ensino em 2020, o promotor ressaltou os desafios desse modelo de educação acompanhado de perto pelo Ministério Publico. 

"A humanidade neste ano de 2020,enfrentou e ainda enfrenta um dos seus maiores desafios e não foi diferente no direito pela educação, o Ministério Público do Estado de Alagoas, tem acompanhado sim desde o inicio através do núcleo de defesa da educação e todos os promotores estaduais, foram feitas notas técnicas a respeito de vários assuntos, ações civis públicas foram propostas , por exemplo com relação a merenda escolar, para que a merenda continuasse a ser distribuída, mesmo com a interrupção das aulas, nós propormos essa ação em diversos municípios, também sobre a questão do transporte escolar com a ampliação do aplicativo de olho no transporte legal para quando as aulas retornarem tudo esteja regularizado", ressaltou.

Além disso o Dr. Lucas Sachsida, falou sobre o retorno das aulas presenciais em 2021 e como está sendo traçado esse planejamento.

"O retorno das atividades escolares não presenciais elas têm que se pautar em algumas questões e principalmente no pressuposto primeiro, que é o pressuposto sanitário, com uma decisão que pela autoridades sanitárias de que é possível o retorno das atividades escolares, ai sim, passamos a analisar os pressupostos educacionais , os protocolos, então existem inúmeras regras traçadas, vários órgãos, inclusive o Conselho Nacional de Educação e que trata do assunto", contribuiu. 

De acordo com o promotor as atividades escolares acontecerão de forma híbrida e intermitente visando a melhoria e um retorno seguro para toda comunidade escolar " As atividades vão ser híbridas e intermitentes porque não é possível colocar todas as crianças dentro da sala de aula de uma vez só, isso considerando a necessidade de um certo distanciamento entre as carteiras e entre os alunos, então a cada porcentagem de crianças vai à aula primeiro, outra fica em casa, essa que fica em casa vai receber a atividade não presencial, então por isso híbrido, outras regras devem ser observadas, veja que não é obrigatório que o pai leve a criança a escola neste momento de pandemia, mas será necessário justificar e vai ter que comprovar a presença e a participação integral nas atividades não presenciais, então tudo esta sendo traçado da melhor forma possível", explicou o promotor.

Ainda sobre a participação do MPE, no retorno as aulas o promotor Lucas Sachsida, destacou que o Ministério tem atuado para garantir os direitos essenciais dessa população, aplicando as necessidades reais no modelo de ensino.

"O Ministério Público ele atua no sentindo não de forçar o retorno das atividades escolares presenciais, pelo contrário, o MPE, quer que se trate com coerência o direito a educação, como direito essencial, não se entende possível considerar liberadas algumas atividades não essenciais como shoppings, parques de diversão e atividades essenciais como a educação ficar impedida de funcionar, então o Ministério Público entende que essa incoerência é que deve ser corrigida e por isso a nossa atuação hoje  e nesse sentido", destacou.

O Dr. Lucas, também pautou os órgãos participantes desse retorno e como ele tem sido pensado para o início de 2021.

"A decisão de retorno ela passa primeiro pelo pressuposto sanitário e por isso as autoridades sanitárias estão envolvidas, temos tambem a Secretaria de Saúde do Estado, no sentido da possibilidade de liberação, depois nós temos outros pressupostos de retorno que já têm envolvido a Secretaria de Educação do Estado, as Secretarias municipais para suas redes de ensino, os sindicatos, que tem feito reuniões constantes com o MPE e entre mais outros órgãos como também o Conselho Nacional de Educação, Estadual de Educação, então entendemos que deve haver primeiro uma etapa de recepção dos alunos para a conscientização desse novo normal e depois as regras de segurança dentro das escolas, depois uma etapa onde vai se observar  e se avaliar como é que foi o aprendizado dentro desse tempo de ensino não presencial", pontuou.

Por fim, o promotor trouxe o plano de retomada destacando que a população e a comunidade de ensino terá acesso integral as informações. 

" A população tem pleno acesso ao plano de retomada até porque primeiro vai ser publicado o Decreto e desde a semana que passou nós tínhamos a publicação de um decreto que fala sobre a aglutinação do ano de 2020/2021,atendendo até as questões normativas já trazidas pelo Conselho Nacional de Educação e os planos de cada secretaria , então ele deve ser publicado e deve ser levado a toda comunidade escolar", finalizou.