Bebê foi descartado por engano em lixo hospitalar, conclui inquérito da PC

O corpo desaparecido do bebê retirado do útero da mãe já sem vida foi jogado no lixo hospitalar de forma não proposital, segundo a conclusão do inquérito da Polícia Civil. O caso aconteceu no Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Maceió, no mês de novembro de 2020.

A investigação teve início após a família denunciar o desaparecimento do feto, que foi retirado da mãe no oitavo mês de gestação, já sem vida, devido a complicações da gravidez. 

Segundo a delegada Larissa Santiago, responsável pelo caso, não houve dolo na descarte do corpo, já que ele foi destinado ao lixo de forma equivocada, ao invés de ser entregue á família para fins de sepultamento. 

Ainda segundo a delegada, as investigações foram baseadas no art.211 do Código Penal Brasileiro, que trata da destruição, subtração ou ocultação de cadáver "Após colacionar todos os elementos probatórios documentais e testemunhais, chegamos à conclusão de que não houve a vontade livre e consciente de destruir o cadáver do natimorto e, como o elemento subjetivo deste tipo penal é o dolo, não se admitindo a modalidade culposa, foi concluído pela falta de materialidade delitiva", informou. 

Em nota, na época do desaparecimento, a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima informou que o protocolo Obstétrico para Condução de Parto de Feto Morto foi realizado de acordo com as normas estabelecidas.