Por meio de diversos projetos e instituições, de maneira direta e indireta, o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) contribuiu para o aporte de aproximadamente R$ 132 milhões na economia alagoana em 2020, o primeiro ano da pandemia do novo coronavírus.
Ao todo, foram 35 mil agricultores familiares assistidos diretamente por meio de 175 mil atendimentos profissionais realizados pelos técnicos da Emater. Indiretamente, o Instituto presta atendimento a agricultores nos 102 municípios do estado, por meio de seus programas, projetos e políticas, como o acesso a crédito da esfera rural.
Para ter acesso às políticas públicas voltadas ao agricultor familiar, o produtor precisa da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Só em 2020, a Emater emitiu 16.706 DAPs, e foi por meio deste documento que o agricultor conseguiu ingressar em programas como Garantia-Safra, Crédito Rural, Dom Helder Câmara, dentre outros.
“O produtor acessa os programas para conseguir subsídio do Governo e conseguir custear o plantio, além dos investimentos. Ainda existem os programas em que o Governo realiza a compra de parte da produção, como é o caso dos programas de compras institucionais dos produtos provenientes da agricultura familiar. Então você tem o lado do consumo do poder público, que ativa a produção do agricultor”, explicou o economista e assessor técnico da Emater, Jarpa Aramis.
Por meio da DAP, o agricultor familiar também pode acessar programas não só da Emater, mas também de outras instituições. Os documentos emitidos pelo Instituto viabilizaram a circulação de R$ 39,6 milhões na modalidade Crédito Rural através do Banco do Nordeste; R$ 23,2 milhões por meio do Banco do Brasil; e R$ 604 mil através da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve).
No caso das políticas de aquisição de produtos da agricultura familiar, foram pelo menos R$ 35,7 milhões executados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas diversas modalidades executadas em Alagoas, como compra e doação simultânea, seja de alimentos ou de leite.
Em relação aos projetos com apoio direto, destacam-se R$ 18 milhões injetados na economia pelo Garantia-Safra; R$ 2,6 milhões pelo Programa de Fomento às Atividades de Inclusão Produtiva e Social; R$ 1,9 milhão pelo Projeto Dom Helder Câmara; e R$ 10,1 milhões por meio das iniciativas municipais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Para acessar todas essas políticas, o agricultor busca a Emater, seja para a emissão da DAP, que funciona como esse passaporte que lhe dá acesso às iniciativas, seja para receber assistência técnica e conseguir entregar alimentos de qualidade. Ou até mesmo para se cadastrar para programas como o Garantia Safra. E é aí que se vê a importância da nossa ação para o setor econômico do estado. Quando o campo desenvolve, produz [e está produzindo bastante, mesmo em meio à pandemia], a economia se movimenta e se fortalece. Então, a Emater garante a inserção do agricultor familiar no PIB do estado e, com isso, faz com que a agricultura tenha um papel fundamental, como sempre teve em Alagoas e no Brasil”, ressaltou o presidente da Emater, Adalberon Sá Júnior.
Ainda existem outros valores que não aparecem nesses dados, pois não entraram neste levantamento do Instituto, uma vez que se referem ao volume de recursos viabilizados por meio da comercialização direta de produtos com assistência técnica da Emater no setor privado.
“Promover o acesso a essas políticas é uma forma de incentivar e fortalecer a agricultura familiar no estado de Alagoas, gerando a inclusão econômica e social dessas famílias, com fomento à produção sustentável, ao escoamento da produção e à geração de renda. Sobretudo num momento de pandemia, onde a é agricultura ainda mais importante, visto que garantiu o abastecimento de todos e foi o grande freio dos indicadores econômicos do Estado. E ainda será parte estratégica no processo de retomada da economia”, destacou Adalberon.
Esses dados apresentados fazem parte de uma pesquisa feita pelos técnicos da Emater, que, neste primeiro momento, observa as intervenções dos programas públicos que injetam recursos na agricultura familiar e seus impactos na atividade econômica de cada um dos municípios alagoanos.
Os números completos serão apresentados em uma transmissão ao vivo com a presença de economistas, do presidente da Emater e do secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Maykon Beltrão, na próxima semana.