O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas deu início à retomada gradual, parcial e sistematizada das atividades presenciais nas unidades em Maceió e Arapiraca. A Portaria MPF/PRAL nº 31, que detalha os procedimentos, pode ser acessada aqui.

Os cidadãos que precisarem de atendimento presencial podem se dirigir à sede da Procuradoria da República em Alagoas, localizada em Maceió, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h. Na unidade em Arapiraca os atendimentos presenciais acontecem de segunda a sexta, também das 8h às 12h. Quem optar pelo atendimento eletrônico poderá protocolar documentos, consultar andamentos processuais ou apresentar representações por meio do MPF Serviços.

Cuidados

O acesso às Unidades do MPF/AL, inclusive de membros, servidores, estagiários e colaboradores, ocorrerá mediante utilização de máscara, leitura da temperatura corporal com termômetro digital de testa e descontaminação das mãos. As pessoas com temperatura corporal igual ou superior a 37,5°C ou com a presença de sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, dor de garganta, espirros e coriza) serão orientadas a buscar atendimento médico e não terão seu acesso permitido ao prédio.

Haverá restrição do uso dos elevadores por mais de uma pessoa simultaneamente, exceto na hipótese de cônjuges ou pessoas que coabitem. E, não será permitido o uso das copas para almoços e lanches.

Eventos

Continua suspensa a realização de eventos nas Unidades do MPF/AL, bem como a entrada de público externo nas bibliotecas e a designação de servidor para participar de eventos em que haja aglomeração de pessoas, enquanto perdurar a situação excepcional decorrente da COVID-19. Os auditórios das sedes da PR/AL e da PRM/Arapiraca deverão permanecer fechados.

As reuniões deverão ser realizadas prioritariamente por videoconferência. Quando a realização de reunião presencial for imprescindível, será obrigatório observar o distanciamento físico mínimo de dois metros entre as pessoas, devendo-se restringir o número de participantes.