MPE discute a formação de políticas públicas para encontrar pessoas desaparecidas

Uma reunião ocorrida, na tarde dessa segunda-feira (14), entre o Ministério Público do Estado de Alagoas e a autoridade Central da Política Nacional de Desaparecidos em Alagoas discutiu novas parcerias e futuras ações visando a formulação de políticas públicas para o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), uma iniciativa do órgão ministerial e que está ligada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, novos membros também passaram a integrar o PLID.

A reunião foi recepcionada pela promotora de Justiça Marluce Falcão, coordenadora do PLID/AL e da Região Nordeste do PLID e integrante do Comitê Nacional do Sinalid. No encontro, estiveram presentes o médico legista Diogo Nilo Miranda Borba, atual diretor do IML e autoridade Central da Política Nacional de Desaparecidos em Alagoas, Rosana Coutinho, perita e chefe do Laboratório de Genética Forense da Perícia Oficial do Estado de Alagoas, o servidor do MPAL Thomaz Fireman, gerente do PLID/AL, Amanda Castro, advogada e voluntária do PLID/AL, Elena Bulhões, policial militar integrante do PLID/AL, e Luísa Cristina Alves e Thallysson Alves, coordenadora da Assistência Social do Hospital Geral do Estado e assessor de comunicação do HGE, respectivamente.

Um dos objetivos da reunião foi apresentar ao médico Diogo Nilo os trabalhos desenvolvidos pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do MPAL com a intenção de efetivar parcerias para construção e execução das polícias públicas na busca de desaparecidos no estado. “O desaparecimento de pessoas é um grave fenômeno social que aflige milhares de famílias, por isso, o PLID busca implementar ações efetivas e urgentes na busca imediata de crianças, adolescentes, idosos e demais vulneráveis, bem como todas as pessoas cujo desaparecimento seja comunicado aos órgãos policiais. E, em se tratando de um programa tão importante, precisamos dar mais visibilidade a ele, aprimorando a relação com novos parceiros”, explicou Marluce Falcão.

“E é por isso que recebemos como muita esperança o nome do médico Diogo Nilo para exercer o cargo de autoridade central. Temos certeza que ele perseguirá a efetivação em nosso estado da Política Nacional de Busca de Desaparecidos, uma vez que sabemos do seu empenho e comprometimento na resolução desse grave problema que assola tantas famílias alagoanas”, acrescentou ela.

E o diretor do IML garantiu engajamento no programa. “A Política Nacional de Busca de Desaparecidos tem por princípio a relação entre os diversos setores da sociedade. É essencial contar com a experiência do Ministério Público nesse processo aqui em Alagoas. Já temos excelentes resultados e seguramente seguiremos avançando”, assegurou Diogo Nilo.

Outros órgãos parceiros

A perita Rosana Coutinho, que já é integrante do PLID/AL representando a Perícia Oficial, também defendeu o fortalecimento da iniciativa: “A reunião de hoje com o PLID Alagoas e a autoridade central estadual do projeto de desaparecidos foi de suma importância para a identificação dos órgãos parceiros na busca e localização de pessoas desaparecidas. Essa nova parceria envidará esforços para o sucesso do programa”, disse ela.

Outros integrantes do PLID/AL também participaram do encontro e, durante a reunião, conheceram mais detalhes sobre as ações desenvolvidas desde 2018, os resultados positivos e os problemas enfrentados.

Inclusive, durante a explanação, o médico Diogo Nilo falou sobre a criação de um comitê estadual ligado a autoridade central, objetivando a construção de políticas públicas específicas para o tema. “Certamente traremos luz a um fenômeno social agravado por sua invisibilidade na formulação de políticas públicas”, declarou Marluce Falcão, que aceitou o convite para que o MPAL integre o referido colegiado.

Ainda na oportunidade, Elena Bulhões, integrante da Polícia Militar de Alagoas, passou a fazer parte do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do MPAL, integrando, por consequência, o PLID/AL. Ela ficará na coordenação das ações de busca de desaparecidos junto as forças de segurança.

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