OAB irá cobrar mutirão de celeridade processual nos casos de violência contra a mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão Especial da Mulher, promoveu, nesta segunda-feira (25), uma reunião extraordinária com alguns órgãos públicos, entidades e movimentos de Alagoas para discutir os recentes casos de violência contra a mulher no estado, especialmente o caso da advogada Maria Aparecida Silva Bezerra, vítima de feminicídio na semana passada. Na ocasião, foram definidas ações a serem desenvolvidas para acelerar os processos já existentes e evitar que novos casos venham a acontecer.

Durante o encontro, foi decidido que a Comissão Especial da Mulher irá cobrar a realização de um mutirão de celeridade processual, junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, para acelerar os processos de violência contra mulher, considerando que alguns casos não foram a júri e outros ainda não tiveram nem a primeira audiência realizada.

A OAB Alagoas também irá promover uma caravana que vai passar por algumas escolas públicas do estado para discutir sobre a Lei Maria da Penha, levando em conta que muitas crianças presenciam, desde cedo, essa violência dentro dos próprios lares. A Comissão Especial da Mulher também irá cobrar efetividade em relação às leis que existem a nível estadual e municipal na defesa das mulheres vítimas de violências.

Somente no primeiro semestre de 2022, 15 feminicídios foram registrados pela Segurança Pública do Estado. Na última semana, mais três casos foram contabilizados em Alagoas, entre eles o da advogada Maria Aparecida da Silva Bezerra.

O presidente Vagner Paes destacou as ações que serão realizadas em apoio à família da vítima. “Da parte da Ordem, nós já colocamos a Comissão da Mulher para acompanhar de perto o inquérito, e utilizar toda estrutura da OAB, como Procuradoria e Ouvidoria da Mulher. Vamos acompanhar os desdobramentos desse inquérito e, certamente, a ação penal, para que ela tramite no mais breve espaço de tempo e que a gente consiga dar uma resposta à sociedade. Colocamos também toda estrutura de apoio psicológico da Ordem à disposição da família, e apoio financeiro aos seus filhos, por meio da Caixa de Assistência da Advocacia”, afirmou.

Cristiane Lúcio, presidente da Comissão Especial da Mulher, fomentou a importância da reunião e das ações que serão iniciadas ainda neste mês de julho. “Tratamos hoje de todas as formas de violência contra a mulher. Procuramos buscar forças com o estado, municípios, órgãos, movimentos, a fim de encontrar, em conjunto, uma maneira de dar um basta a essas violências. A reunião foi muito proveitosa e, durante o encontro, diversos representantes de algumas entidades puderam externar suas ideias. A OAB está de braços abertos para juntos buscarmos uma solução”, frisou.

Estiveram presentes na reunião representantes da Câmara de Vereadores de Maceió; da Assembleia Legislativa do Estado (ALOE); do Ministério Público Estadual (MPAL); do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Alagoas (CEDIM); do Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM); da Patrulha Maria da Penha; da Associação AME e demais entidades.