O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (24) que o texto da nova regra fiscal – ou “arcabouço fiscal” -, que deve substituir o “teto de gastos”, está pronto, mas depende da aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a apresentação da proposta.

Segundo Haddad, a proposta foi fechada pela equipe técnica do Ministério da Fazenda, mas ainda cabem ajustes caso haja alguma consideração do presidente. “A palavra final é sempre do presidente, até ser anunciado a palavra final é sempre dele”, disse.

A afirmação foi feita pelo ministro ao retornar para a sede do Ministério da Fazenda, logo após uma reunião com o presidente Lula e outros ministros no Palácio da Alvorada.

Haddad disse, ainda, que as perguntas realizadas pelo presidente na última reunião sobre a nova regra fiscal já foram esclarecidas, e que, antes da apresentação oficial, deve falar novamente com Lula para saber se existem outras dúvidas sobre o projeto.

“Vamos fazer uma devolutiva para ele [Lula] e a gente espera nos próximos dias voltar a ele para saber se existem outras dúvidas que ele possa considerar”, complementou Haddad.

A expectativa é que a nova regra fiscal seja apresentada após o retorno da comitiva presidencial – da qual o ministro da Fazenda fará parte – da viagem à China, o que está previsto para ocorrer no dia 31 deste mês. Segundo o ministro, a proposta deve ser apresentada até 15 de abril.

O embarque para a China, que seria neste sábado (25), foi adiada para domingo (26) para que Lula se recupere totalmente de uma pneumonia leve. O presidente, todavia, está “bem”, de acordo com Haddad. “Ele está bem, presidiu a reunião.”

A reunião da tarde desta sexta foi “preparatória da viagem para a China”, de acordo com o ministro. Segundo Haddad, Lula chamou os ministros para estabelecer “quem fica com as tarefas de quem fica e quem acompanha com as tarefas de quem acompanha”.

Na terça-feira (21), o ministro afirmou que a nova regra fiscal deve ter uma regra de transição para recuperar perdas nas áreas de saúde e educação decorrentes do teto dos gastos.

“A saúde e a educação perderam recursos com a regra do teto. Como virá um novo arcabouço fiscal, nós temos que pensar em uma regra de transição. Para recompor as perdas”, disse o ministro.

A apresentação da nova regra fiscal foi adiada para depois da viagem à China a pedido de Lula, na última segunda-feira (20). “Não temos porque indicar agora o nosso modelo fiscal agora. Nós vamos viajar para a China e quando voltarmos, [a gente se] reúne”, falou Lula, em entrevista ao portal Brasil 247.

“Como a visita à China é muito curta, vou ficar 24 horas sentado ao lado do Haddad conversando”, finalizou o presidente.