Senado aprova marco temporal de terras indígenas; confira como votou cada senador alagoano
O STF considerou o Marco Temporal ilegal na semana passada
Nesta quarta-feira (27), o Senado Federal aprovou um projeto que estabelece o marco temporal como regra para as demarcações de terras indígenas. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal havia considerado o marco temporal como ilegal.
Ainda nesta quarta-feira (27), o STF, começou a discutir, a partir do entendimento de que o marco temporal é ilegal, como devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.
A aprovação no Senado se deu por 43 votos favoráveis e 21 contrários. Não houve nenhuma abstenção.
A aprovação do projeto ocorreu com os votos favoráveis dos três senadores alagoanos: Renan Calheiros (MDB); Rodrigo Cunha (Podemos); Fernando Farias (MDB).
O resultado é mais uma derrota para o governo do presidente Lula no Congresso Nacional. O tema é uma das prioridades da gestão petista, que é contra a tese do marco temporal.
A expectativa é que o texto, que segue para a sanção presidencial, seja vetado pelo presidente Lula.
Últimas notícias
Estudantes da rede estadual participam de maratona de inovação para mulheres
Saúde anuncia R$ 9,8 bi para adaptar SUS a mudanças climáticas
Marechal Deodoro receberá 950 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
Alcolumbre: É ofensivo insinuar que cargos resolvem aprovação de Messias
Motorista sofre AVC enquanto dirige e é salvo por policiais militares na BR-104
Papagaios Chauás serão transferidos para reserva ambiental do Rio Niquim
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Família de Nádia Tamyres contesta versão da médica e diz que crime foi premeditado
Motociclista perde controle e cai na AL 220, em Limoeiro de Anadia
Promotorias querem revogação da nomeação de cunhada do prefeito de União
