Nesta quarta-feira (27), o Senado Federal aprovou um projeto que estabelece o marco temporal como regra para as demarcações de terras indígenas. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal havia considerado o marco temporal como ilegal.

Ainda nesta quarta-feira (27), o STF, começou a discutir, a partir do entendimento de que o marco temporal é ilegal, como devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.

A aprovação no Senado se deu por 43 votos favoráveis e 21 contrários. Não houve nenhuma abstenção.

A aprovação do projeto ocorreu com os votos favoráveis dos três senadores alagoanos: Renan Calheiros (MDB); Rodrigo Cunha (Podemos); Fernando Farias (MDB).

O resultado é mais uma derrota para o governo do presidente Lula no Congresso Nacional. O tema é uma das prioridades da gestão petista, que é contra a tese do marco temporal.

A expectativa é que o texto, que segue para a sanção presidencial, seja vetado pelo presidente Lula.