CPI da Braskem propõe indiciamento da mineradora e de dirigentes
Pedido foi formalizado no relatório final da CPI; votação do parecer está prevista para a próxima terça-feira (21)
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o afundamento do solo em bairros de Maceió, solicitou nesta quarta-feira (15), o indiciamento da Braskem, além de dirigentes e técnicos da empresa, pelo desastre causado pela extração de sal-gema na capital alagoana.
O pedido foi formalizado no relatório final da CPI, a votação do parecer está prevista para a próxima terça-feira (21).
No relatório, Carvalho aponta que a Braskem tinha conhecimento dos riscos de colapso das minas de sal-gema em Maceió, mas ainda assim optou por explorar a área além dos limites seguros. Segundo ele, além da exploração irresponsável, a empresa teria cometido falsidade ideológica em documentos técnicos enviados às agências reguladoras e não implementou medidas adequadas de prevenção e correção.
"O afundamento do solo é resultado de um crime comprovado. Não se trata de um acidente e não pode ser naturalizado. É consequência da exploração irresponsável e desmedida de sal-gema no subsolo da região da Lagoa Mundaú", afirmou o senador.
O relator ainda comparou o caso com outros desastres ambientais.
"A tragédia de Maceió é produto da combinação perversa, da ganância e do descaso, da imprudência e negligência de extrativismo irresponsável e falta de controle externo. Infelizmente não é um caso isolado. O afundamento do solo de Maceió, agravado a partir de 2018, reproduz o mesmo padrão dos crimes de Mariana, Brumadinho e de outros casos que ainda podem ocorrer", disse.
Em resposta, a Braskem afirmou que colaborou com a CPI e está à disposição das autoridades.
"A Braskem reitera que esteve à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito, colaborando prontamente com todas as informações e providências solicitadas. A companhia continua à disposição das autoridades, como sempre esteve", informou a mineradora.
Veja os alvos do pedido de indiciamento:
Álvaro César Oliveira de Almeida – Diretor industrial entre 2010 a 2019;
Marco Aurélio Cabral Campelo – Gerente de Produção da Braskem;
Paulo Márcio Tibana – Gerente de Produção entre 2012 e 2017;
Galileu Moraes Henrique – Gerente de Produção da Braskem entre 2018 e 2019;
Paulo Roberto Cabral de Melo – engenheiro responsável pela primeira mineração da Braskem entre 1976 e 2006;
Alex Cardoso Silva – responsável técnico pela empresa em 2007, 2010, 2017 e 2019;
Adolfo Sponquiado – responsável técnico da empresa no local de mineração entre 2011 e 2016;
e Marcelo de Oliveira Cerqueira – Diretor-Executivo da Braskem desde 2013 e atual vice-presidente executivo de Manufatura Brasil e Operações Industriais Globais.