O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, beneficiou 104 famílias em Chã Preta, nesta quinta-feira (16). A agricultora Maria Andréia Rozendo, de 44 anos, foi uma das que receberam o título de propriedade da casa.

"Isso é muito gratificante. Mais do que um sonho, é uma vitória mesmo. É uma vida nova, algo que a gente espera há muito tempo", disse a agricultora, emocionada.

O Moradia Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e prefeituras. Desde agosto do ano passado, quando a sexta edição do programa teve início, foram beneficiadas mais de 4.100 famílias em 27 municípios alagoanos.

O presidente em exercício do TJAL, Orlando Rocha Filho, destacou o alcance social do programa. "Beneficia famílias de baixa renda, que não têm condição financeira de regularizar seus imóveis. É uma forma de levar justiça social", afirmou.

Orlando Rocha Filho destacou atuação do TJ e dos parceiros do Moradia Legal. Foto: Caio Loureiro

O desembargador destacou ainda os benefícios de se ter uma casa regularizada. "O bem se valoriza, e as pessoas podem mais tarde, quem sabe, utilizar esses imóveis registrados para fazer um financiamento. E também tem a questão da segurança em relação aos imóveis, que estão ocupados, muitas vezes, há várias gerações".

Os imóveis regularizados em Chã Preta ficam nos conjuntos Cassimiro Holanda, José Firmino, Alto da Alegria e Geraldo Tenório. Segundo o prefeito Maurício Holanda, mais títulos devem ser entregues após o período eleitoral.

"Como a gente está em período agora [eleitoral], só vamos poder entregar [os títulos] até o final do mês. Assim que passar, vamos procurar de novo o Tribunal, para que a gente possa contemplar mais famílias, pessoas que têm dificuldade em conseguir pagar [a escritura da casa].