O programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, Moradia Legal, beneficiou 120 famílias de baixa renda do município de Maragogi. A entrega de títulos de propriedade na cidade do Litoral Norte de Alagoas foi feita na manhã desta quarta-feira (15).

A entrega dos títulos dos imóveis no auditório da Coopeagro, no conjunto Santa Tereza Verzeri ‘Aviário’, na região central da cidade litorânea, reuniu autoridades do Poder Judiciário e autoridades municipais. As documentações das casas foram entregues para residentes dos conjuntos Virgem dos Pobres, Adélia Lira e Santa Tereza Verzeri e da comunidade do Alto do Cuscuz (São Bento).

O prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira Neto (PP), destacou o papel social do Moradia Legal. “São 120 títulos de propriedade doados a pessoas de baixa renda, de 420 durante a gestão. Isso tem um valor muito significativo: valoriza e muito o imóvel em mais de 50%. A gente orienta às pessoas que não vendam e é um efeito de política social conjunta do Judiciário, Executivo e a Anoreg. Isso é de ampla repercussão social. Todos estão satisfeitos. Nós mapeamos direito as regiões: Virgem dos Pobres, Tereza Verzeri e Alto do Cuscuz (São Bento) e deu muito resultado”, contou.

O coordenador do Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcanti, ressaltou que o programa traz valorização. “São 120 famílias contempladas, mais de 600 pessoas, com o título de propriedade que poderão dizer que são donos dos imóveis e isso é segurança jurídica, acesso ao crédito, aumento nominal do bem. Esse projeto de regularização fundiária é para manutenção das famílias nos municípios, não é para que eles mais tarde procurem vender; ao contrário agora passam a integrar a classe média do município, passam a ter possibilidade de no imóvel ter um pequeno negócio, de produzir, de se trabalhar, portanto, o que se traz aqui ao município de Maragogi é mais uma etapa do Moradia Legal", disse. 

O secretário de Assistência Social, Enildes Barbosa, comemorou muito. “Enorme satisfação de comemorar, na realidade quando a gente pode permitir ou alcançar os nossos moradores de Maragogi com a titularidade definitiva daquilo que é um bem daquilo eles durante anos investiram para ter e hoje ele poder dizer que realmente é dele. Eu acho que é uma das maiores realizações de quem faz gestão pública pode ter. Isso é realmente você proporcionar a pessoa, o ser humano, legitimamente inclusão social”, frisou. Barbosa informou que na gestão Sérgio Lira já soma 420 títulos de imóveis entregues e a meta é chegar até 500 até o final do ano. Ele também demonstrou muita gratidão ao Poder Judiciário.

Moradores comemoram

A entrega de cada título era momento de muita gratidão. Maria de Fátima dos Santos, de 67 anos de idade, foi só alegria. “Faz 24 anos que eu fui contemplada com aquela casa no conjunto Virgem dos Pobres através do prefeito Sérgio Lira. Hoje eu me sinto muito orgulhosa em agora estar recebendo esse título dessa casa, da minha casa, agora eu posso dizer que é minha. Estou muito feliz, muito feliz mesmo! Eu creio que todos do Virgem dos Pobres estão felizes como eu nesse momento. Hoje é um momento muito importante. Eu agradeço a Deus e estou muito agradecida. Representei os moradores do conjunto Virgem dos Pobres e isso foi muito bom”, comemorou.

Outra moradora feliz da vida é a dona Severina Albuquerque do Nascimento, de 65 anos. “Feliz! Muito feliz! O prefeito fez um bom trabalho. Agradeço a Deus primeiro e depois ao prefeito. Moro na casa há 24 anos no conjunto Virgem dos Pobres e agora estou muito feliz e alegre”, resumiu.

O programa

O Moradia Legal está na sua sexta edição e é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em parceria com a Associação de Notários e Registradores (Anoreg) e prefeituras.

Com apuração de Isac Silva*