Desenrola Pequenos Negócios: Rodrigo Cunha e Márcio França convidam empresas a renegociarem débitos

O senador Rodrigo Cunha (Podemos) se reuniu em Brasília com o ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A meta da reunião foi o início das ações do Desenrola Pequenos Negócios em Alagoas e no Brasil. Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões já têm a oportunidade de renegociar dívidas em atraso com instituições financeiras. O programa já está em operação desde segunda-feira (13).

“O Desenrola pessoa física foi um sucesso e, agora, com o Desenrola Pequenas Empresas muitos empreendedores e empresários vão ter como renegociar seus débitos e pagar suas dívidas de forma justa e facilitada, garantindo empregos e fomentando o desenvolvimento dos negócios no Brasil”, disse Cunha. Na reunião, Márcio França agradeceu “todo o apoio de Rodrigo para que esta iniciativa se tornasse realidade, apoiando milhares de pessoas, e de empresas, em todo país”. Ao final do encontro ambos gravaram vídeo convidando empreendedores e micro e pequenos empresários de Alagoas a participarem do Desenrola Pequenas Empresas.

Relator no Senado Federal da legislação que deu origem ao Programa Desenrola, o senador Rodrigo Cunha protocolou em dezembro de 2023 uma indicação ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckimin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), sugerindo e solicitando a criação do programa análogo voltado às empresas. Cunha tem atuado em Brasília em defesa, entre outras frentes, da causa do combate ao superendividamento da população.

Desenrola Pequenas Empresas: como participar

Para participar, as dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, contados a partir do dia 22 de abril, data de lançamento do programa. Não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. Isso significa que empresas com débitos antigos e de valores elevados também poderão se beneficiar da iniciativa, negociando condições mais favoráveis para a quitação de suas obrigações. Essa iniciativa faz parte do programa Desenrola Pequenos Negócios, um dos pilares do Acredita Brasil, programa do Governo Federal que visa fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país.

Como contrapartida para as instituições financeiras que concederem melhores condições, o governo federal oferecerá incentivos tributários. A apuração desse crédito poderá ser realizada entre os anos-calendário de 2025 e 2029, com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias.

Essa medida visa estimular a participação das instituições financeiras, ampliando o acesso das empresas às condições especiais de renegociação oferecidas pelo programa. Com a regularização financeira, as empresas poderão voltar a ter acesso ao crédito, impulsionando seus negócios, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico do país.

O Desenrola Pequenos Negócios, integrado ao programa Acredita Brasil, demonstra o compromisso do governo federal em criar um ambiente propício para o desenvolvimento dos pequenos negócios, reconhecendo sua importância para a geração de emprego e renda. Ao facilitar a renegociação de dívidas e o acesso ao crédito, o programa contribui para a sustentabilidade e expansão dessas empresas, fortalecendo a economia como um todo.