Com a chegada dos festejos juninos, a procura por fogos de artifícios e comidas típicas da época aumentam, o que propicia o crescimento da economia local, mas também de problemas relacionados ao consumo. Visando tudo isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) deu início à operação São João. A ação que acontece todos os anos com o objetivo de assegurar os direitos dos consumidores, teve início no começo do mês e deve se estender até o final de junho. Você pode conferir a pesquisa completa na íntegra em https://www.procon.al.gov.br/pesquisa.

"Intensificamos as fiscalizações todos os anos neste período para garantir a prestação de serviço adequado aos consumidores. Verificamos, principalmente, se os estabelecimentos estão de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Além da vistoria, orientamos os donos das barracas em relação aos seus deveres para com o consumidor”, afirmou a assessora técnica da fiscalização, Adelaide Fernandes.

Durante a fiscalização, nossos agentes fiscais entregaram aos proprietários das barracas um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/90) e adesivos informativos, como os números de contato do Procon para posteriormente serem fixados em locais visíveis aos consumidores pelos donos dos estabelecimentos.

"Essa ação é fundamental para orientar aos comerciantes e consumidores. Todos precisam estar atentos quanto as obrigações constantes no CDC. Em qualquer situação o Órgão estará atento para intermediar conflitos, tirar dúvidas e solucionar problemas. Esse é o nosso papel", afirmou o presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.

Durante a operação foram verificadas as condições de armazenamento dos produtos, além das informações descritas nas embalagens que devem estar claras ao consumidor. Os agentes também verificam se há irregularidades relacionadas aos itens relativos à legislação de consumo, como o número do telefone e o endereço do Procon em local visível, como no caso da venda de fogos quanto a segurança do local e a venda proibida a menores de idade.

Pesquisa

A equipe de fiscalização do órgão esteve em ação de 10 a 14 de junho, fiscalizando as barracas de fogos no mercado público e lojas de roupas e acessórios. A pesquisa divulgada expõe valores de itens como comidas típicas, fogos, acessórios e adereços para decoração.

A mão de milho, por exemplo, custa de R$40,00 a R$60,00. Os fogos podem ser encontrados a partir de R$40,00 doze unidades. Já os vestidos juninos custam entre R$55,00 e R$98,00.

Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do 151, mensagens pelo WhatsApp (82) 98883-7586 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br